O Novo Plano de Defesa Nacional

Recentemente foi lançado pelo governo federal o Novo Plano de Defesa Nacional. Trata-se de um amplo documento que traça os projetos para a área de defesa no Brasil e aponta as responsabilidades dos vários ministérios envolvidos. Os mentores intelectuais do novo plano são o ministro da defesa Nelson Jobim e o secretário para assuntos estratégicos Mangabeira Unger.
O Novo Plano é ambicioso e responde às demandas de um novo cenário internacional caracterizado pelas ameaças difusas e parece, enfim, mostrar a toda sociedade que a idéia de “Um Brasil sem inimigos” é contraproducente e acaba por tornar o país mais vulnerável em setores sensíveis como a indústria de defesa, mobilização nacional e modernização das forças armadas, ou seja, justamente os setores onde o Novo Plano mantém o foco.
O poder militar de uma nação continua sendo o principal vetor de projeção da influência política no exterior. Isso ocorre porque é através do pode militar que as nações mantêm a sua segurança, objetivo maior para a sobrevivência do Estado. Além disso, a indústria de defesa é responsável por grande parte das inovações tecnológicas no setor civil e a idéia de tecnologia para uso dual é cada vez mais forte.
O “Brasil sem inimigos” não se sustenta diante das transformações geopolíticas recentes na América do Sul, como por exemplo: o reposicionamento dos narco-guerrilheiros das FARC para o sudeste da Colômbia próximo a fronteira com o Brasil; a reativação da 4ª Frota da Marinha dos EUA para o Atlântico Sul; cidadãos brasileiros tendo seus direitos cerceados no Paraguai; empresas brasileiras sendo perseguidas na Bolívia e no Equador e o rearmamento desmedido da Venezuela de Hugo Chaves com o apoio da Rússia provocando um princípio de desequilíbrio de poder na região.
No Novo Plano há uma preocupação explícita em modernizar as Forças Armadas. O Exército receberá recursos para sua modernização, inclusive no sentido de adestramento de tropas especializadas em vez de largos contingentes de recrutas. A Força Aérea deverá receber recursos para finalizar seu programa FX-2 para substituir seus caças de superioridade aérea e permanecer hegemônica nos ares sul-americanos. A Marinha é um ponto chave do Novo Plano e deve receber recursos para modernizar sua esquadra e cerca de R$ 1 bilhão para terminar o submarino nuclear, algo que, de fato, dotaria o Brasil de uma vantagem estratégica considerável.
O Novo Plano é importante para o país, pois não trata apenas do reequipamento das Forças Armadas, mas também do reposicionamento dessas para o Oeste e Norte do país e também busca através da Lei 6.592 de 2007, que instituiu o Sistema de Mobilização Nacional (SISMOB), unir os vários setores da sociedade em torno do tema da defesa nacional para tornar o país independente nas várias áreas concernentes à defesa da soberania nacional tais como indústria de defesa, logística e sistemas de transportes. O Brasil, enfim, parece começar a lidar com seriedade do tema da defesa nacional em um ambiente internacional onde a possibilidade de agressão estrangeira por outros Estados ou atores não-estatais é sempre uma possibilidade real.