domingo, 31 de maio de 2009

Água e Política Internacional

O V Fórum Mundial da Água realizado em Istambul, Turquia, terminou sem grandes avanços. Temas importantes como o acesso à água potável, direito ao saneamento básico e uso racional e da água para a indústria e agricultura foram tratados, mas no fim, o que se conseguiu foi apenas uma declaração de intenções no sentido de recomendações e não de resolução impositiva às nações do mundo.
O fato de o fórum ter sido realizado na Turquia não é apenas uma coincidência. A Turquia detém hoje aquilo que podemos chamar de uma das principais “causas das guerras internacionais” em um futuro próximo, isto é, a escassez de recursos hídricos.
A escassez é importante enquanto tema de política internacional, pois os aqüíferos são essencialmente internacionais, não reconhecem as fronteiras políticas entre os Estados.
No caso turco ainda há o agravante de a escassez hídrica na região ocasionar uma escalada de conflitos ligados a outros temas. Um exemplo disso é o projeto “Grande Anatólia”, uma série de barragens envolvendo as nascentes dos rios Tigre e Eufrates que acaba gerando uma vantagem estratégica para os turcos em relação à Síria e ao Iraque. Controlando a maior parte do acesso à água nessa região os turcos podem pressionar os sírios a retirar seu apoio aos separatistas curdos do leste da Turquia ou mesmo pressionar os iraquianos em temas como preço do barril do petróleo.
Em todo o Oriente Médio, onde o petróleo sempre foi um tema de rivalidade, a água tende a ser a próxima motivação de conflito interestatal. Contudo, a realidade para as demais regiões do planeta não são agradáveis. A maior parte da água potável no mundo é usada para fins de agricultura (70%), indústria (20%) e as necessidades domésticas correspondem a apenas 10%. É uma questão que gera um dilema moral, pois a água não foi definida como “direito humano” pelo V Fórum Mundial da Água. Ao não tratá-la como direito básico a água permanece sendo um bem econômico disputado por empresas que querem fornecê-la por um preço baseado na melhor relação custo-benefício (lucro).
Casos como a privatização da água, como ocorreu na Bolívia em 2000, são provas indeléveis de que o poder econômico das empresas multinacionais pode limitar o acesso à água potável e tratá-la simplesmente como mais um bem de consumo rentável. Outros casos como a desertificação na Tunísia e todo norte da África e o assoreamento de rios e lagos importantes na Ásia geram outros problemas internacionais como a movimentação de milhões de pessoas, os refugiados ambientais. A água já é tratada como tema de segurança nacional em muitas nações. É necessário que haja um maior consenso científico para ampliar essa preocupação e tratá-la como tema de segurança internacional. Somente deste modo será possível tomar medidas no âmbito internacional para minorar o problema do acesso e usos da água. À guisa de exemplificar a gravidade do assunto, a maior causa de mortalidade infantil no mundo está ligada à deficiência ou ausência de saneamento básico e não as guerras.

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