COP-15 Aquecimento Global como High Politics

Nas correntes teóricas tradicionais e dominantes no campo das Relações Internacionais temas sub-estatais ou transnacionais só interessavam quando eram ligados diretamente a um tema de segurança. A tradicional diferença entre "política alta" (temas militares relacionados ao poder material do Estado) e "política baixa" (todo o resto. Essa situação começou a mudar na década de 1970 com a ascensão de novos atores e novas agendas na política internacional. Por ex. A crise do petróleo em 1973 e 1979, a OPEP e seu poder em estrangular grandes potências com o domínio de um recurso natural e o meio ambiente surgindo como uma preocupação real.

Os temas debatidos na 15ª Conferência das Partes em Copenhague (COP-15) são definitivamente High Politics, pois a manipulação humana do meio ambiente comprovada por centenas de artigos científicos (viram o verdade inconveniente certo?) tem causado movimentações popúlacionais pelo aumento dos níveis dos oceanos em alguns locais, avanço da desertificação, inundações, mais tufões, sem falar na escassez de recursos hídricos que representa um dos mais sérios temas de segurança internacional da atualidade. O Oriente Médio já vive conflitos político-militares envolvendo esse tema. Turquia, Jordânia, Síria, Israel, Iraque e Arábia Saudita certamente consideram a segurança ambiental como uma potencial ameaça a sua existência enquanto nações.



Os desafios e impasses na COP-15 de Copenhagen envolvem temas como a divisão de recursos que cada país deve arcar para um novo "fundo para reduzir o aquecimento global". Outros temas importantes são os percentuais de redução. UE, EUA, China e os demais países emergentes propuseram números diferentes. De 17% dos EUA até 30% da UE. O problema é que alguns são percentuais relativos a 1990, como o Protocolo de Quito, antecessor da COP-15 que vai expirar em 2012. O ideal da COP-15 é reduzir as emissões de CO² em um determinado percentual em relação aos níveis de 2005. Ainda que se reduzam em 40% as emissões, alguns cientistas argumentam que a temperatura da terra vai aumentar em uma média de 3 ou 4 graus C e que os oceanos se elevarão em alguns centímetros (2 a 4). Reduzir, portanto, 20% de emissões de CO² relativos a 1990 significa reduzir, de fato, muito menos em relação aos níveis atuais. O fato é que esses fenômenos já ocorrem, a Ilha de Tuvalu no Pacífico deve deixar de existir por conta do aquecimento global.



A China tem um papel importante na COP-15 pois baseia seu crescimento econômico vertiginoso em queima de carvão basicamente, um dos maiores geradores de emissões de CO². Isso remonta a velha discussão entre crescimento econômico e proteção do meio ambiente. Mas a COP-15 desponta como a grande superação dessa crença equivocada de que proteger o meio ambiente limita o crescimento econômico de uma nação. O desenvolvimento sustentável é muito mais aceito hoje como visão adequada e adaptada a uma realidade de escassez de recursos e aquecimento global. Países com idéias inovadoras nessas áreas como o Brasil em seu programa de biodísel e o etanol tem a oportunidade de ganhar uma vantagem estratégica nesse novo modelo de desenvolvimento.
O grande problema, contudo, é que esse tam é eminentemente transfronteiriço, não há solução sem um acordo global amplo com metas definidas de redução, mecanismos de monitoramento eficientes e regras de punição. Eis a dificuldade de cooperação internacional.

PARA ONDE VAMOS?

artigo de Fernando Henrique Cardoso no Estadão do dia 1º de novembro de 2009


A enxurrada de decisões governamentais esdrúxulas, frases
presidenciais aparentemente sem sentido e muita propaganda talvez
levem as pessoas de bom senso a se perguntarem: afinal, para onde
vamos? Coloco o advérbio “talvez” porque alguns estão de tal modo
inebriados com “o maior espetáculo da Terra”, de riqueza fácil que
beneficia poucos, que tenho dúvidas. Parece mais confortável fazer de
conta que tudo vai bem e esquecer as transgressões cotidianas, o
discricionarismo das decisões, o atropelo, se não da lei, dos bons
costumes. Tornou-se habitual dizer que o governo Lula deu continuidade
ao que de bom foi feito pelo governo anterior e ainda por cima
melhorou muita coisa. Então, por que e para que questionar os pequenos
desvios de conduta ou pequenos arranhões na lei?

Só que cada pequena transgressão, cada desvio vai se acumulando até
desfigurar o original. Como dizia o famoso príncipe tresloucado, nesta
loucura há método. Método que provavelmente não advém do nosso
príncipe, apenas vítima, quem sabe, de apoteose verbal. Mas tudo o que
o cerca possui um DNA que, mesmo sem conspiração alguma, pode levar o
País, devagarzinho, quase sem que se perceba, a moldar-se a um estilo
de política e a uma forma de relacionamento entre Estado, economia e
sociedade que pouco têm que ver com nossos ideais democráticos.

É possível escolher ao acaso os exemplos de “pequenos assassinatos”.
Por que fazer o Congresso engolir, sem tempo para respirar, uma
mudança na legislação do petróleo mal explicada, mal-ajambrada?
Mudança que nem sequer pode ser apresentada como uma bandeira
“nacionalista”, pois, se o sistema atual, de concessões, fosse
“entreguista”, deveria ter sido banido, e não foi. Apenas se juntou a
ele o sistema de partilha, sujeito a três ou quatro instâncias
político-burocráticas para dificultar a vida dos empresários e cevar
os facilitadores de negócios na máquina pública. Por que anunciar quem
venceu a concorrência para a compra de aviões militares, se o processo
de seleção não terminou? Por que tanto ruído e tanta ingerência
governamental numa companhia (a Vale) que, se não é totalmente
privada, possui capital misto regido pelo estatuto das empresas
privadas? Por que antecipar a campanha eleitoral e, sem nenhum pudor,
passear pelo Brasil à custa do Tesouro (tirando dinheiro do seu, do
meu, do nosso bolso…) exibindo uma candidata claudicante? Por que, na
política externa, esquecer-se de que no Irã há forças democráticas,
muçulmanas inclusive, que lutam contra Ahmadinejad e fazer mesuras a
quem não se preocupa com a paz ou os direitos humanos?

Pouco a pouco, por trás do que podem parecer gestos isolados e nem tão
graves assim, o DNA do “autoritarismo popular” vai minando o espírito
da democracia constitucional. Esta supõe regras, informação,
participação, representação e deliberação consciente. Na contramão
disso tudo, vamos regressando a formas políticas do tempo do
autoritarismo militar, quando os “projetos de impacto” (alguns dos
quais viraram “esqueletos”, quer dizer, obras que deixaram penduradas
no Tesouro dívidas impagáveis) animavam as empreiteiras e inflavam os
corações dos ilusos: “Brasil, ame-o ou deixe-o.” Em pauta temos a
Transnordestina, o trem-bala, a Norte-Sul, a transposição do São
Francisco e as centenas de pequenas obras do PAC, que, boas algumas,
outras nem tanto, jorram aos borbotões no Orçamento e mínguam pela
falta de competência operacional ou por desvios barrados pelo Tribunal
de Contas da União. Não importa, no alarido da publicidade, é como se
o povo já fruísse os benefícios: “Minha Casa, Minha Vida”; biodiesel
de mamona, redenção da agricultura familiar; etanol para o mundo e, na
voragem de novos slogans, pré-sal para todos.

Diferentemente do que ocorria com o autoritarismo militar, o atual não
põe ninguém na cadeia. Mas da própria boca presidencial saem
impropérios para matar moralmente empresários, políticos, jornalistas
ou quem quer que seja que ouse discordar do estilo “Brasil potência”.
Até mesmo a apologia da bomba atômica como instrumento para que
cheguemos ao Conselho de Segurança da ONU - contra a letra expressa da
Constituição - vez por outra é defendida por altos funcionários, sem
que se pergunte à cidadania qual o melhor rumo para o Brasil. Até
porque o presidente já declarou que em matéria de objetivos
estratégicos (como a compra dos caças) ele resolve sozinho. Pena que
se tenha esquecido de acrescentar: “L”État c”est moi.” Mas não se
esqueceu de dar as razões que o levaram a tal decisão estratégica: viu
que havia piratas na Somália e, portanto, precisamos de aviões de caça
para defender o “nosso pré-sal”. Está bem, tudo muito lógico.

Pode ser grave, mas, dirão os realistas, o tempo passa e o que fica
são os resultados. Entre estes, contudo, há alguns preocupantes. Se há
lógica nos despautérios, ela é uma só: a do poder sem limites. Poder
presidencial com aplausos do povo, como em toda boa situação
autoritária, e poder burocrático-corporativo, sem graça alguma para o
povo. Este último tem método. Estado e sindicatos, Estado e movimentos
sociais estão cada vez mais fundidos nos altos-fornos do Tesouro. Os
partidos estão desmoralizados. Foi no “dedaço” que Lula escolheu a
candidata do PT à sucessão, como faziam os presidentes mexicanos nos
tempos do predomínio do PRI. Devastados os partidos, se Dilma ganhar
as eleições sobrará um subperonismo (o lulismo) contagiando os dóceis
fragmentos partidários, uma burocracia sindical aninhada no Estado e,
como base do bloco de poder, a força dos fundos de pensão. Estes são
“estrelas novas”. Surgiram no firmamento, mudaram de trajetória e
nossos vorazes, mas ingênuos capitalistas recebem deles o abraço da
morte. Com uma ajudinha do BNDES, então, tudo fica perfeito: temos a
aliança entre o Estado, os sindicatos, os fundos de pensão e os
felizardos de grandes empresas que a eles se associam.

Ora, dirão (já que falei de estrelas), os fundos de pensão constituem
a mola da economia moderna. É certo. Só que os nossos pertencem a
funcionários de empresas públicas. Ora, nessas, o PT, que já dominava
a representação dos empregados, domina agora a dos empregadores
(governo). Com isso os fundos se tornaram instrumentos de poder
político, não propriamente de um partido, mas do segmento
sindical-corporativo que o domina. No Brasil os fundos de pensão não
são apenas acionistas - com a liberdade de vender e comprar em bolsas
-, mas gestores: participam dos blocos de controle ou dos conselhos de
empresas privadas ou “privatizadas”. Partidos fracos, sindicatos
fortes, fundos de pensão convergindo com os interesses de um partido
no governo e para eles atraindo sócios privados privilegiados, eis o
bloco sobre o qual o subperonismo lulista se sustentará no futuro, se
ganhar as eleições. Comecei com para onde vamos? Termino dizendo que é
mais do que tempo de dar um basta ao continuísmo, antes que seja
tarde.

Sobre os discursos na Assembléia Geral da ONU

Os dias têm sido movimentados para a diplomacia. Fanfarronices da diplomacia brasileira à parte no caso Zelaya-Chavez. Prefiro comentar os discursos na AG da ONU. Acabo de ouvir o do Chavez e acho que foi melhor do que ver um filme de comédia no cinema. Chavez pode ser um perfeito idiota, mas tem uma boa retórica, o que dá um ar de seriedade aos seus discursos. Ele flerta com Lula e com o socialismo. Diz que busca um socialismo renovado. Desde 1989 buscam algo assim, mas Lula é tudo, menos socialista. A idéia de focar em uma alternativa (bolivariana?) para mudar o sistema capitalista mundial é utópica demais e, no fim, me parece que todos gostam de ouvir Chavez, mas apenas com a finalidade de divertimento. Para ouvir alguém que ainda é idealista em um mundo realista.

O discurso de Obama foi interessante. Mostra-se claramente distante da diplomacia neo-conservadora de Bush e faz questão de demonstrar isso nos fórun multilaterais.
Como publica o NY Times: During his address to the General Assembly, Mr. Obama sought to present a kinder, gentler America willing to make nice with the world. He suggested that the United States would no longer follow the go-it-alone policies that many United Nations members complained isolated the Bush administration from the organization.

Ele conseguiu bons resultados na área das armas nucleares. Patrocinou uma resolução que foi aprovada por unanimidade no Conselho de Segurança hoje. A idéia é limitar e inspecionar todas as exportações de materiais físseis que podem ser usados para o desenvolvimento de armas nucleares. Ou seja, mesmo se o país não faz parte do TNP seria monitorado por inspetores que verificariam suas exportações vinculadas a esses materiais. O tema foi direcionado ao Irã e a Coréia do Norte é claro. E Obama conseguiu o apoio da China e da Rússia que, antes se mostravam relutantes em expandirem sanções contra o Irã.

Nas palavras de Obama: During his address to the General Assembly, Mr. Obama sought to present a kinder, gentler America willing to make nice with the world. He suggested that the United States would no longer follow the go-it-alone policies that many United Nations members complained isolated the Bush administration from the organization.

Apesar dos sucessos, os temas do Irã e do processo de paz entre Israel e Palestina permanece sem avanços. Discursos animadores são efêmeros para o Oriente Médio. Lembro-me do mesmo otimismo pairando sobre a reunião entre Clinton, Rabin e Arafat em 1993 e logo começou outra intifada estimulada pelo falecido Arafat.

Resumo: Ponto negativo para Lula e ponto positivo para Obama.

EUA abandonam do BMD na Polônia.

Do ponto de vista político, a decisão do governo Obama parece ser uma resposta aos contatos recentes com os russos. O "Ballistic Missile Defense" (sistema de defesa anti-mísseis) tem suas origens no período conhecido como "segunda Guerra Fria" quando o governo Reagan reaqueceu a disputa militar e tecnológica com a URSS e lançou o programa "Guerra nas Estrelas". Os investimentos foram pesados e, no fim, a URSS não conseguiu acompanhar os EUA.

Uma lógica da Guerra Fria que não teve fim em 1989 é o tema da dissuasão nuclear. EUA e Rússia somam juntos cerca de 4 mil ogivas nucleares e a contenção do poderio russo nunca deixou de ser um objetivo dos EUA e da OTAN na Europa, mesmo depois do fim da URSS. O grande problema do BMD é que a "destruição mútua assegurada" entre as grandes potências nucleares se perde e a dissuasão pode ter seus efeito maculado. Ou seja, a Rússia não teria a capacidade de retaliar os EUA se o BMD estivesse operacional na Polônia e Eslováquia e, obviamente, se demonstrasse acurácia. Isso é um grande problema para a dissuasão nuclear que sempre imperou durante a Guerra Fria, pois o princípio das armas nucleares era justamente esse, previnir que o adversário tomasse a iniciativa de usá-las, pois saberia que haveria retaliação e os objetivos políticos de um ataque com tais armamentos seriam perdidos.

O argumento para o abandono do BMD na Polônia foi o Irã. O relatório apresentado ao presidente Obama pelo Departamento de Defesa demonstra que o programa de mísseis iranianos não progrediu e que o maior perigo à segurança européia, os míssies de longo alcance, não foram e nem serão produzidos tão cedo por falta de capacidade tecnológica e vetores de lançamento. Trata-se de uma mudança em relação a idéia do mais armamentista do governo Bush. Contudo, a chave para a questão iraniana é justamente a Rússia.

Sabe-se que houve contrapartidas russas para o abandono do BMD na Europa. Por exemplo, uma declaração de neutralidade para garantir aos norte-americanos que os russos não vão transferir tecnologia nuclear para o Irã. A ONU e a UE já declararam um embargo nessa área para o Irã. Os EUA por sua vez, garantem aos russos a permanência da lógica da dissuasão. Na Ásia-Oriental o programda BMD foi bem sucedido em parceria com os japoneses e os chineses aumentaram seus gastos militares específicos para os mísseis de médio e longo alcance. Apesar de ser um desenvolvimento estritamente defensivo, o "dilema de segurança" ressurge. Desde a época em que Esparta percebeu que Atenas havia se tornado forte demais é assim! Elevações das preocupações com defesa em um Estado geram ansiedade e preocupaçõs com a defesa em outros Estados. Círculo-vicioso armamentista!

A Parceria Estratégica Brasil-França

A recente cooperação entre os governos brasileiro e francês representa uma enorme iniciativa de parceria estratégica na área de defesa com objetivos ambiciosos. Uma declaração conjunta foi lançada por ocasião da visita oficial do mandatário francês ao Brasil exaltando a parceria e consolidando os acordos. Os valores superam os R$ 20 bilhões e, por conta dos valores impressionantes, a parceria estratégica foi alvo de críticas. Os franceses se mostraram solícitos à cooperação, pois identificam no Brasil um parceiro essencial para o provimento de recursos naturais importantes.

O foco brasileiro é, sem dúvida, a área de defesa. Há décadas as forças armadas brasileiras vem passando por um desmonte e os investimentos tem sido meramente reativos, ou seja, para manutenção de equipamentos. Dos recursos destinados à defesa a maior parte vai para o pagamento dos efetivos. Percebe-se, portanto, que há uma incoerência entre a posição hegemônica do Brasil na América Latina e os investimentos na área de defesa.

A busca de um novo modelo de cooperação com os franceses é uma tentativa de minorar tais discrepâncias e assimetrias na área da tecnologia de defesa. O ambiente regional é entendido pelos militares brasileiros como “instável” e basta recordar alguns fenômenos políticos recentes na América Latina para entender tais preocupações: as comprar militares de Hugo Chaves e sua concepção militarista em relação aos sistemas políticos contrários a sua ideologia; a instabilidade gerada pelas guerrilhas colombianas, em especial as FARC; o narcotráfico e a porosidade das fronteiras e, por fim, a necessidade de dissuadir ameaças no oceano atlântico para defender as riquezas brasileiras em nossa Zona Econômica Exclusiva.




A parceria com os franceses é adequada e promissora porque pula etapas de inovação tecnológica que durariam, no mínimo, mais uma década no Brasil. Como por exemplo, é o caso do submarino nuclear. Os franceses, diferente dos norte-americanos, vão transferir tecnologia para o casco do submarino e construir junto com os brasileiros um dos submarinos convencionais aqui (modelo Scorpéne). Trata-se de aquisição de know-how fundamental para um país manter-se em posição de hegemonia regional. O projeto FX da Força Aérea, com a parceria, finalmente deve chegar ao fim e o Brasil dominará os ares da América Latina com caças de superioridade aérea (modelo Rafale). O fundamental nesses projetos de tecnologia de defesa é demonstrar às potenciais forças hostis a inutilidade de tentar atacar o Brasil, pois receberiam uma retaliação garantida e eficiência.

Além disso, a declaração conjunta recorda o uso dual da tecnologia militar e o maior intercâmbio entre Brasil e França nas áreas cultural e comercial. Com a implantação do acordo o Brasil terá benefícios tecnológicos gigantescos, além de se tornar uma potência naval respeitável capaz de dissuadir ameaças com sua força de submarinos. Nenhuma grande potência adquiriu tal status na história humana sem construir um poderio militar a altura de suas conquistas enquanto nação. O Brasil, finalmente, parece acordar para tal realidade.

Novo capítulo de Chávez (ahora com su amigo Zelaya)

Chávez acredita que a Guerra Fria não acabou! ou que pode estabelecer um pólo de poder na AL em contraposição à influência do colosso do norte. No início Chávez chamava mais a atenção. Principalmente quando foi alvo de um golpe mal sucedido em 2002. Hoje, contudo, seus apoio às FARC e seu assalto contra as instituições democráticas tem o colocado mais como uma fator de instabilidade do que como uma alternativa política. Chávez tentou persuadir o Equador, a Bolívia e agora Honduras a seguirem (sob sua liderança- ALBA) um projeto de poder chamado "bolivarianismo". Atualmente gera mais risos do que preocupação.

O Golpe que retirou o presidente Manuel Zelaya do poder marca o ressurgimento de um fato corriqueiro durante o período da Guerra Fria onde os embates ideológicos entre EUA e URSS tomavam forma na América Central. A democracia nessa região é instável e o atual golpe representa também um retorno ao padrão de disputa ideológica. Contudo, dessa vez nota-se que de um lado há o presidente Zelaya apoiado por um projeto “bolivariano” de Hugo Chávez e o governo golpista contrário a essa interferência externa e a emenda de reeleição proposta por Zelaya.

O que está em jogo é a possibilidade do atual impasse causar uma guerra civil. Zelaya não tem forte apoio popular e isso torna seu retorno ao poder improvável. Diferente, por exemplo, do apoio popular que Hugo Chávez detinha na Venezuela na ocasião do golpe contra seu governo em 2002. O papel dos EUA nesse impasse é outro fato novo. O padrão tradicional de ingerência nos assuntos domésticos dos países centro-americanos, tão comum durante a disputa por zonas de influência na Guerra Fria, deu lugar a uma postura de mediação proposta pelo presidente Obama.

A novidade, portanto, é uma política externa para a América Latina que promove a cooperação via instituições (OEA por ex.) e não por meio de intervenções ou apoio a golpes militares. O problema é que nos EUA os republicanos percebem Zelaya como uma ameaça enquanto os democratas buscam reinstalá-lo no poder para então por em ação seu “plano de reconciliação” com monitores da ONU para garantir as liberdades civis e políticas. O governo interino já rejeitou essa proposta, mas o fundamental para uma saída política seria justamente uma presença maior dos EUA enquanto mediador.

Falando em Chávez, o homônimo é mais engraçado!
http://www.chavesweb.com/

Adeus à McNamara!

Morreu no dia 06/07 Robert S. McNamara. Um grande tecnocrata norte-americano que ficou famoso por liderar o esforço trágico dos EUA no Vietnã durante os governos de Kennedy e Johnson. Um intelectual de prestígio que se redimiu dos erros cometidos durante sua estada no Dpto. de Defesa ao reavaliar sua vida nos excelentes "In Retrospect" (memórias) e "Fog of War" documentário produzido por Errol Morris.

"Fog of War" é riquíssimo, pois trata de temas como crise dos mísseis, racionalidade na política, natureza da guerra, erros de avaliação e, é claro, a Guerra do Vietnã. No documentário McNamara elabora "11 lições" como base daquilo que aprendeu em sua vida profissional. "Não se pode mudar a natureza humana"; "obtenha dados"; "cause empatia no inimigo" e "a crença costuma estar errada" são algumas dessas lições que podem custar vidas quando não verificadas por um homem-de-Estado.

McNamara foi o primeiro civil a ocupar o cargo de secretário de defesa nos EUA. E até hoje, mesmo com o fiasco do Vietnã, ele é reconhecido como uma dos mais brilhantes tecnoratas na área da política externa. Se ele cometeu erros importantes no Vietnã, certamente deve ser saudado por sua brilhante avaliação das opções durante a crise dos mísseis em 1962. Foi ele que identificou o bloqueio naval como a melhor opção em vez de promover um ataque aéreo que, seguramente, poderia ter levado o mundo a "destruição mútua assegurada".

Um bom obituário em português: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/07/090706_mcnamara_cq.shtml

O Acordo Nuclear entre EUA e Rússia

O acordo assinado entre os presidentes Barack Obama e Dmitry Medvedev nesta segunda-feira representa um avanço importante em relação aos tratados assinados durante a década de 1970 conhecidos como START, sigla em inglês para Tratado Estratégico de Redução de Armas que expira no fim desse ano. Basicamente a evolução está em lidar com um tema congelado há muito tempo, um resquício da Guerra Fria que se encontrava esquecido, apesar de sua importância estratégica.

No novo acordo, que tem ainda o caráter apenas preliminar, há uma cláusula que afirma que as partes devem reduzir suas ogivas nucleares a um número inferior a 1,7 mil. Os tratados anteriores previam uma redução até 2,2 ogivas nucleares, mas nunca foram concluídos na prática. Outro avanço notório é a inclusão de grupos conjuntos de verificação das medidas. Uma espécie de comissão responsável por monitorar as cláusulas estabelecidas. Pode parecer pouco, mas a cooperação internacional na área de armamentos sempre foi precária e, durante o período da Guerra Fria, geralmente não avançavam.

Faz-se necessário recordar que antes dos acordos START houve outro processo de negociação para limitar o número de ogivas. Ficou conhecido como SALT, Tratado para Limitar Armas Estratégicas e durou quase toda a década de 1960. O que explicaria essas dificuldades de cooperação? Em primeiro lugar é preciso reconhecer que no período da Guerra Fria havia uma disputa ideológica entre EUA e URSS em torno de zonas de influência ao redor do mundo, mas também uma disputa geopolítica e tecnológica acerca do domínio estratégico no setor dos armamentos nucleares e convencionais. Portanto, qualquer movimento bem sucedido de uma das partes nessas áreas era objeto de represália ou competição estratégica por parte do outro.
Em segundo lugar devemos apontar a influência da anarquia internacional nessa área sensível da política internacional. Ou seja, as armas nucleares representavam na Guerra Fria não somente a defesa da soberania, mas, além disso, mantinham as zonas de influência como estavam e enviavam uma mensagem direta ao adversário de que qualquer tentativa de ataque com armas nucleares seria respondida imediatamente. Daí surgiu o termo “Destruição Mútua Assegurada”. Nem os EUA, tampouco a URSS poderiam iniciar um ataque nuclear sem receberem uma resposta à altura.

Essa lógica da Guerra Fria que mantinha as duas partes em uma “Guerra de Ameaças”, mas não em uma “Guerra Real” começou a ser atingida pelos avanços na tecnologia dos sistemas de defesa anti-mísseis que os EUA buscam instalar na Europa Oriental. Isso afeta os interesses geopolíticos russos ao criar a possibilidade de conter uma resposta russa com armas nucleares. Ou seja, o fim da destruição mútua assegurada!
O atual acordo preliminar não muda radicalmente o cenário atual, pois os EUA não ligaram a sua assinatura ao fim da instalação do sistema de defesa antimísseis na Europa, algo considerado essencial pelos russos. Contudo, o fato das duas maiores superpotências nucleares voltarem às negociações demonstra maior clareza de intenções em uma área onde, quase sempre, só se vê névoa.

Persas, Judeus e Ianques. Irã: Muito mais do que eleições!

O Irã representa um desafio para a compreensão geopolítica do Oriente Médio, são persas e não árabes e sua estrutura política mantém, desde a revolução islâmica há 30 anos atrás, um líder supremo religioso que se posiciona acima da política. Os atuais protestos contra os resultados das eleições demonstram não somente uma busca por mais liberdades civis e políticas, mas também um desafio a esse tabu de expressar opiniões contrárias a do líder supremo. Trata-se de questionar também a própria legimtimidade dessa posição acima da política, como bem recordou recentemente Farred Zakaria, um proeminente analista de política internacional da Universidade de Havard.

O fato de haver uma estrutura política rígida torna a cooperação na área das armas de destruição em massa, área primordial quando se pensa no Irã atual, no mínimo improvável. Isso também decorre do fato de que os EUA e Israel têm poucas opções diante do desafio iraniano. As sanções anteriores no âmbito da ONU não funcionaram e isso pode ser explicado pelo proselitismo iraniano em seguir seus interesses nacionais. O maior problema relacionado a esses interesses é que são interesses opostos aos interesses norte-americanos e israelenses na região. Os EUA, em sua política externa para o Oriente Médio, sempre procurou manter a região fragmentada no campo do poder militar e econômico com a finalidade de evitar o domínio geopolítico por parte de uma única potência regional. Eis que o Irã é aspirante a essa posição.

Os interesses geopolíticos vão além de uma simples disputa interna entre Ahmadinejad e Musavi. São questões mais amplas. Por exemplo: Haveria realmente mudança no programa nuclear iraniano caso Musavi fosse declarado vencedor? Se Ahmadinejad permanecer presidente, qual será a estratégia de Israel e dos EUA no sentido militar? O Irã se encontra numa situação favorável em uma possível negociação, pois tem ao seu lado uma estratégia win-win (sai ganhando seja qual for o resultado). Em outras palavras, se por exemplo, as negociações não avançam e as percepções de ameaças por parte dos norte-americanos e israelenses aumentam, um ataque aéreo poderia ser sugerido, mesmo que com alto risco. Um ataque por parte de Israel dará ao Irã o direito legítimo de retaliar e a guerra certamente escalaria para um nível internacional.

O cenário futuro é nebuloso para a política externa de Obama que tem que equilibrar seu desejo de satisfazer os interesses dos seus tradicionais aliados israelenses, criar um Estado palestino e dissuadir o Irã ao mesmo tempo. Os protestos atuais em favor de Musavi também podem ser apenas um lado da moeda, pois Ahmadinejad detém forte apoio popular no interior do país mais conservador. Uma estratégia de "cercamento" geopolítico do Irã poderia ser interessante, mas antes da resolução do imbróglio eleitoral nenhuma opção parece sensata.

SERRA 2010

O presidente Lula da Silva para uso interno, ou seja, no Brasil, é visto por companheiros e admiradores como uma espécie de aiatolá, uma criatura dotada de poderes supremos. Ele paira acima de qualquer suspeita, de qualquer lei, faça o que fizer, diga o que lhe passar pelo bestunto. Frei Betto chamou Lula da Silva de ‘luz do mundo”. A propaganda tratou de divinizar o “pobre operário” no altar da pátria como um redentor capaz de redimir pobres e oprimidos. Funcionou bem a religião de Estado.

Em tempos idos o PT foi uma espécie de seita religiosa com dogmas, credos e auréola. Seus adeptos diziam orgulhosamente pertencer ao único partido ético do Brasil e o fanatismo dos militantes era tal que granjeou ao PT a alcunha de Partido do Taleban, zombaria que os seguidores de Lula-lá reagiam com ira revolucionária. Lula tem em seu curriculum o mensalão e o aparelhamento do Estado (uso do governo como cabide de emprego para petistas) EM outras palavras, a democracia com Lula no poder tem sido cada vez mais ferida e as instituições cada vez mais sujas.

Ameaça norte-coreana.

A atual crise na península coreana é mais um capítulo de uma história que teve início na década de 1950, quando a Guerra da Coréia inaugurou as hostilidades da Guerra Fria. Ao fim desse conflito não foi possível estabelecer um acordo de paz entre as partes e a Coréia foi dividida entre o Sul democrático e capitalista e o norte comunista e ditatorial. Hoje a Coréia do Norte é um país extremamente fechado e gasta quase a metade de seu PIB com armamentos.
Quais seriam as raízes desse comportamento dito “fora de lei” e agressivo da Coréia do Norte? A resposta encontra-se no fim da Guerra Fria. A Coréia do Norte não conseguiu se adaptar a esse fenômeno e ao perder seu maior aliado na região, a URSS, voltou-se para o isolamento. A “religião” oficial do país, conhecida como Juche, foi implantada por Kim Il-Sung, pai do atual presidente Kim Jong-Il, segue o princípio da auto-suficiência e identifica as influências estrangeiras como ameaças a sua segurança.
Enquanto o lado sul da Coréia prosperava no período do pós-Guerra Fria, o lado norte perecia em miséria.
As características nacionalistas e militaristas do regime comunista norte-coreano pioram a situação no sentido de prejudicar a cooperação com a Coréia do Sul e países vizinhos que buscavam tornar a Coréia do Norte um país integrado à comunidade internacional de nações. O programa nuclear norte-coreano se intensificou na década de 1990, pois Kim Jong-Il identificou nessa estratégica a única saída de um país pobre e vulnerável diante de intervenções estrangeiras. Foram realizados testes com mísseis que chegaram a sobrevoar o espaço aéreo japonês em 1998. Desde então, a política externa dos EUA buscou estabelecer canais diplomáticos com a Coréia do Norte para tentar minorar seu comportamento agressivo.
Durante a administração Clinton foram criadas as negociações conjuntas com o Japão, Rússia, China e Coréia do Sul e uma agência de energia para os norte-coreanos em troca do fim do programa nuclear de Pyongyang. O problema é que esse esforço de cooperação foi interrompido várias vezes pelos testes com mísseis realizados pela Coréia do Norte e o governo Clinton foi acusado de ajudar financeiramente um regime terrorista e trapaceiro. Em outras palavras, o dinheiro que deveria ser usado para investimento em outras formas de energia estava sendo usado pelos norte-coreanos para fins militares. Na administração Bush os problemas se agravaram quando os EUA incluíram a Coréia no seu “Eixo do Mal”, um grupo de países que estariam direta ou indiretamente financiando o terrorismo. As negociações não avançaram.
O elemento explosivo das crises na península coreana é o fato de envolver interesses diretos das Grandes potências como Rússia, China, Japão e EUA. Além disso, há uma alta probabilidade de uma guerra na península de espalhar e tornar-se um conflito internacional com potências nucleares. Qualquer solução pacífica em curto prazo é limitada pelo histórico de trapaças da Coréia do Norte e por sua conduta agressiva desde o fim da Guerra Fria. Neste caso, há um maior incentivo à retaliação do que a reciprocidade.

O Novo Plano de Defesa Nacional

Recentemente foi lançado pelo governo federal o Novo Plano de Defesa Nacional. Trata-se de um amplo documento que traça os projetos para a área de defesa no Brasil e aponta as responsabilidades dos vários ministérios envolvidos. Os mentores intelectuais do novo plano são o ministro da defesa Nelson Jobim e o secretário para assuntos estratégicos Mangabeira Unger.
O Novo Plano é ambicioso e responde às demandas de um novo cenário internacional caracterizado pelas ameaças difusas e parece, enfim, mostrar a toda sociedade que a idéia de “Um Brasil sem inimigos” é contraproducente e acaba por tornar o país mais vulnerável em setores sensíveis como a indústria de defesa, mobilização nacional e modernização das forças armadas, ou seja, justamente os setores onde o Novo Plano mantém o foco.
O poder militar de uma nação continua sendo o principal vetor de projeção da influência política no exterior. Isso ocorre porque é através do pode militar que as nações mantêm a sua segurança, objetivo maior para a sobrevivência do Estado. Além disso, a indústria de defesa é responsável por grande parte das inovações tecnológicas no setor civil e a idéia de tecnologia para uso dual é cada vez mais forte.
O “Brasil sem inimigos” não se sustenta diante das transformações geopolíticas recentes na América do Sul, como por exemplo: o reposicionamento dos narco-guerrilheiros das FARC para o sudeste da Colômbia próximo a fronteira com o Brasil; a reativação da 4ª Frota da Marinha dos EUA para o Atlântico Sul; cidadãos brasileiros tendo seus direitos cerceados no Paraguai; empresas brasileiras sendo perseguidas na Bolívia e no Equador e o rearmamento desmedido da Venezuela de Hugo Chaves com o apoio da Rússia provocando um princípio de desequilíbrio de poder na região.
No Novo Plano há uma preocupação explícita em modernizar as Forças Armadas. O Exército receberá recursos para sua modernização, inclusive no sentido de adestramento de tropas especializadas em vez de largos contingentes de recrutas. A Força Aérea deverá receber recursos para finalizar seu programa FX-2 para substituir seus caças de superioridade aérea e permanecer hegemônica nos ares sul-americanos. A Marinha é um ponto chave do Novo Plano e deve receber recursos para modernizar sua esquadra e cerca de R$ 1 bilhão para terminar o submarino nuclear, algo que, de fato, dotaria o Brasil de uma vantagem estratégica considerável.
O Novo Plano é importante para o país, pois não trata apenas do reequipamento das Forças Armadas, mas também do reposicionamento dessas para o Oeste e Norte do país e também busca através da Lei 6.592 de 2007, que instituiu o Sistema de Mobilização Nacional (SISMOB), unir os vários setores da sociedade em torno do tema da defesa nacional para tornar o país independente nas várias áreas concernentes à defesa da soberania nacional tais como indústria de defesa, logística e sistemas de transportes. O Brasil, enfim, parece começar a lidar com seriedade do tema da defesa nacional em um ambiente internacional onde a possibilidade de agressão estrangeira por outros Estados ou atores não-estatais é sempre uma possibilidade real.

Os EUA de Barack Obama e as chances de mudança.

O novo presidente dos EUA já entrou para a história. Seus discursos modernos e sua visão cosmopolita chamaram a atenção da população norte-americana cansada com a recessão em sua economia e com duas guerras longas e dispendiosas. São heranças da administração Bush que Barack Obama terá que enfrentar.
A vitória de Obama é algo sem precedentes na história eleitoral norte-americana com vitórias em Estados tradicionalmente republicanos. Além disso, os democratas conquistaram o maior número de congressistas e serão maioria. Em outras palavras, Obama terá um capital político elevado para empreender as mudanças na política doméstica e externa.
A principal mudança em relação ao atual governo é que Obama entende o mundo como multipolar e percebe que os EUA passaram por um decréscimo no seu poder nacional nos últimos anos. Isso decorre, em grande parte, por conta da ascensão econômica de países como a China, Índia e o retorno da Rússia enquanto potência militar pró-ativa. No tema do terrorismo, por exemplo, a percepção de Obama é a de que os EUA não podem vencer a “Guerra ao Terror” sozinhos. E isso é reflexo de uma avaliação da estrutura internacional pós-11 de setembro, caracterizada pelas ameaças difusas, muitas vezes presentes em redes terroristas que atuam em vários países.
Obama ressaltou em sua campanha o “poder moral” dos EUA. Trata-se de uma preocupação com a legitimidade de sua política externa. Ou seja, não agir unilateralmente para não ficar isolado politicamente depois. A política externa de Obama parece dar um enfoque maior ao poder de atração e persuasão dos EUA e posiciona o poder militar como a última alternativa.
Mas isso significa uma grande mudança? Só o tempo irá dizer, mas a tendência é que os interesses de longo prazo dos EUA equilibrem uma visão benevolente na política externa. A realidade de poder atual concede aos EUA o maior poderio econômico e militar do mundo e os interesses nacionais muitas vezes prevalecem sobre concepções morais específicas. Bill Clinton é democrata como Obama e foi um dos presidentes que mais promoveu intervenções militares no exterior entre 1993 e 2001. Por conseguinte, é improvável que Obama abdique de manter ou expandir, quando possível, o poder norte-americano ao redor do mundo e para tal objetivo é justamente o poder militar o vetor tradicional.
Não serão os objetivos de vencer a “Guerra ao Terror” que mudarão. Tampouco os gastos militares necessários para a manutenção da hegemonia norte-americana. O que tende a mudar, de fato, são os meios empregados nos objetivos da política externa dos EUA. Como, por exemplo: As negociações diplomáticas com o Irã e Coréia do Norte em vez de ameaças de sanções; a revitalização das relações com o mundo islâmico; a mudança de foco para o Afeganistão e Paquistão como pontos estratégicos principais para enfraquecer a Al Qaeda; um plano de retirada e transferência de poder no Iraque e por fim, o principal, a melhoria da imagem internacional dos EUA.

Água e Política Internacional

O V Fórum Mundial da Água realizado em Istambul, Turquia, terminou sem grandes avanços. Temas importantes como o acesso à água potável, direito ao saneamento básico e uso racional e da água para a indústria e agricultura foram tratados, mas no fim, o que se conseguiu foi apenas uma declaração de intenções no sentido de recomendações e não de resolução impositiva às nações do mundo.
O fato de o fórum ter sido realizado na Turquia não é apenas uma coincidência. A Turquia detém hoje aquilo que podemos chamar de uma das principais “causas das guerras internacionais” em um futuro próximo, isto é, a escassez de recursos hídricos.
A escassez é importante enquanto tema de política internacional, pois os aqüíferos são essencialmente internacionais, não reconhecem as fronteiras políticas entre os Estados.
No caso turco ainda há o agravante de a escassez hídrica na região ocasionar uma escalada de conflitos ligados a outros temas. Um exemplo disso é o projeto “Grande Anatólia”, uma série de barragens envolvendo as nascentes dos rios Tigre e Eufrates que acaba gerando uma vantagem estratégica para os turcos em relação à Síria e ao Iraque. Controlando a maior parte do acesso à água nessa região os turcos podem pressionar os sírios a retirar seu apoio aos separatistas curdos do leste da Turquia ou mesmo pressionar os iraquianos em temas como preço do barril do petróleo.
Em todo o Oriente Médio, onde o petróleo sempre foi um tema de rivalidade, a água tende a ser a próxima motivação de conflito interestatal. Contudo, a realidade para as demais regiões do planeta não são agradáveis. A maior parte da água potável no mundo é usada para fins de agricultura (70%), indústria (20%) e as necessidades domésticas correspondem a apenas 10%. É uma questão que gera um dilema moral, pois a água não foi definida como “direito humano” pelo V Fórum Mundial da Água. Ao não tratá-la como direito básico a água permanece sendo um bem econômico disputado por empresas que querem fornecê-la por um preço baseado na melhor relação custo-benefício (lucro).
Casos como a privatização da água, como ocorreu na Bolívia em 2000, são provas indeléveis de que o poder econômico das empresas multinacionais pode limitar o acesso à água potável e tratá-la simplesmente como mais um bem de consumo rentável. Outros casos como a desertificação na Tunísia e todo norte da África e o assoreamento de rios e lagos importantes na Ásia geram outros problemas internacionais como a movimentação de milhões de pessoas, os refugiados ambientais. A água já é tratada como tema de segurança nacional em muitas nações. É necessário que haja um maior consenso científico para ampliar essa preocupação e tratá-la como tema de segurança internacional. Somente deste modo será possível tomar medidas no âmbito internacional para minorar o problema do acesso e usos da água. À guisa de exemplificar a gravidade do assunto, a maior causa de mortalidade infantil no mundo está ligada à deficiência ou ausência de saneamento básico e não as guerras.

A Crise Mundial dos Alimentos

As nações de todo o mundo tem observado a ascensão de uma crise envolvendo a produção de alimentos nos últimos dois anos sem precedentes no que tange às suas causas imediatas. Protestos de rua em vários países são as reações mais comuns diante da atual crise dos alimentos em escala mundial. Quais seriam as principais causas dessa crise em um setor fundamental para a economia internacional?
Durante o século XIX, os países mais populosos do mundo não pressionavam os preços dos alimentos, pois a mão-de-obra barata na China e na Índia não gerava fortes demandas nesse setor. Contudo, a figura atual mudou e uma das principais causas econômicas da crise dos alimentos está justamente na ascensão do poderio econômico da China e da Índia e, em conseqüência disso, o aumento do poder aquisitivo das classes assalariadas desses países que juntos correspondem a cerca de 1/3 da população mundial.
Outro fator que devemos levar em conta é o aumento pela demanda por biocombustíveis. Nos EUA, por exemplo, O processo de fabricação do biocombustível é baseado no milho e os gastos envolvidos nesse processo absorvem 10% da produção mundial deste cereal. A União Européia responsabiliza o foco nos biocombustíveis pela alta expressiva dos preços das commodities agrícolas que vem causando inflação em todo mundo. Há, de fato, uma elevação nos preços dos cereais e da energia em todo o mundo, além do impacto negativo na agricultura.
Um terceiro fator contribuindo para a crise dos alimentos é o aquecimento global que tem ocasionado secas severas em países produtores de cereais como a Austrália e a Argentina, retardando, assim, a colheita. Esses três fatores em conjunto: o aumento da demanda na China e na Índia por alimentos, o boom dos biocombustíveis e as mudanças climáticas produzem resultados extremamente negativos ao redor do mundo, principalmente nos países menos desenvolvidos.
Uma reportagem do Le Monde Diplomatique em Maio de 2008 demonstrou que nos países ricos, os gastos básicos com alimentação representam apenas 14% da renda familiar. Nos países mais pobres, como em toda região da África subsaariana e na maior parte do sudeste asiático, os custos da alimentação consomem 60% da renda. Portanto, qualquer aumento pode ser fatal nos países menos desenvolvidos, pois as importações de produtos básicos ficarão mais caras.
O resultado dos fatores supracitados são os vários levantes populares que irromperam no México, Argentina e em vários países africanos diretamente afetados pela alta dos preços dos alimentos. A política adotada por esses países para lidar com o problema tem sido a elevação dos subsídios, controle de preços e até a proibição da exportação de alimentos. O paradoxo atual é que a agricultura voltou a ser colocada no centro dos debates sobre o desenvolvimento econômico, ou seja, logo o setor que as Instituições de Bretton Woods, o FMI e o Banco Mundial, contribuíram para enfraquecer com suas cartilhas de liberalização da economia.

Prezados, Inicio este blog para, em primeiro lugar, inserir meus artigos já publicados pelos jornais. Posteriormente postarei mais comentários sobre os fatos internacionais em destaque.

Abraços a todos!