COP-15 Aquecimento Global como High Politics

Nas correntes teóricas tradicionais e dominantes no campo das Relações Internacionais temas sub-estatais ou transnacionais só interessavam quando eram ligados diretamente a um tema de segurança. A tradicional diferença entre "política alta" (temas militares relacionados ao poder material do Estado) e "política baixa" (todo o resto. Essa situação começou a mudar na década de 1970 com a ascensão de novos atores e novas agendas na política internacional. Por ex. A crise do petróleo em 1973 e 1979, a OPEP e seu poder em estrangular grandes potências com o domínio de um recurso natural e o meio ambiente surgindo como uma preocupação real.

Os temas debatidos na 15ª Conferência das Partes em Copenhague (COP-15) são definitivamente High Politics, pois a manipulação humana do meio ambiente comprovada por centenas de artigos científicos (viram o verdade inconveniente certo?) tem causado movimentações popúlacionais pelo aumento dos níveis dos oceanos em alguns locais, avanço da desertificação, inundações, mais tufões, sem falar na escassez de recursos hídricos que representa um dos mais sérios temas de segurança internacional da atualidade. O Oriente Médio já vive conflitos político-militares envolvendo esse tema. Turquia, Jordânia, Síria, Israel, Iraque e Arábia Saudita certamente consideram a segurança ambiental como uma potencial ameaça a sua existência enquanto nações.



Os desafios e impasses na COP-15 de Copenhagen envolvem temas como a divisão de recursos que cada país deve arcar para um novo "fundo para reduzir o aquecimento global". Outros temas importantes são os percentuais de redução. UE, EUA, China e os demais países emergentes propuseram números diferentes. De 17% dos EUA até 30% da UE. O problema é que alguns são percentuais relativos a 1990, como o Protocolo de Quito, antecessor da COP-15 que vai expirar em 2012. O ideal da COP-15 é reduzir as emissões de CO² em um determinado percentual em relação aos níveis de 2005. Ainda que se reduzam em 40% as emissões, alguns cientistas argumentam que a temperatura da terra vai aumentar em uma média de 3 ou 4 graus C e que os oceanos se elevarão em alguns centímetros (2 a 4). Reduzir, portanto, 20% de emissões de CO² relativos a 1990 significa reduzir, de fato, muito menos em relação aos níveis atuais. O fato é que esses fenômenos já ocorrem, a Ilha de Tuvalu no Pacífico deve deixar de existir por conta do aquecimento global.



A China tem um papel importante na COP-15 pois baseia seu crescimento econômico vertiginoso em queima de carvão basicamente, um dos maiores geradores de emissões de CO². Isso remonta a velha discussão entre crescimento econômico e proteção do meio ambiente. Mas a COP-15 desponta como a grande superação dessa crença equivocada de que proteger o meio ambiente limita o crescimento econômico de uma nação. O desenvolvimento sustentável é muito mais aceito hoje como visão adequada e adaptada a uma realidade de escassez de recursos e aquecimento global. Países com idéias inovadoras nessas áreas como o Brasil em seu programa de biodísel e o etanol tem a oportunidade de ganhar uma vantagem estratégica nesse novo modelo de desenvolvimento.
O grande problema, contudo, é que esse tam é eminentemente transfronteiriço, não há solução sem um acordo global amplo com metas definidas de redução, mecanismos de monitoramento eficientes e regras de punição. Eis a dificuldade de cooperação internacional.

PARA ONDE VAMOS?

artigo de Fernando Henrique Cardoso no Estadão do dia 1º de novembro de 2009


A enxurrada de decisões governamentais esdrúxulas, frases
presidenciais aparentemente sem sentido e muita propaganda talvez
levem as pessoas de bom senso a se perguntarem: afinal, para onde
vamos? Coloco o advérbio “talvez” porque alguns estão de tal modo
inebriados com “o maior espetáculo da Terra”, de riqueza fácil que
beneficia poucos, que tenho dúvidas. Parece mais confortável fazer de
conta que tudo vai bem e esquecer as transgressões cotidianas, o
discricionarismo das decisões, o atropelo, se não da lei, dos bons
costumes. Tornou-se habitual dizer que o governo Lula deu continuidade
ao que de bom foi feito pelo governo anterior e ainda por cima
melhorou muita coisa. Então, por que e para que questionar os pequenos
desvios de conduta ou pequenos arranhões na lei?

Só que cada pequena transgressão, cada desvio vai se acumulando até
desfigurar o original. Como dizia o famoso príncipe tresloucado, nesta
loucura há método. Método que provavelmente não advém do nosso
príncipe, apenas vítima, quem sabe, de apoteose verbal. Mas tudo o que
o cerca possui um DNA que, mesmo sem conspiração alguma, pode levar o
País, devagarzinho, quase sem que se perceba, a moldar-se a um estilo
de política e a uma forma de relacionamento entre Estado, economia e
sociedade que pouco têm que ver com nossos ideais democráticos.

É possível escolher ao acaso os exemplos de “pequenos assassinatos”.
Por que fazer o Congresso engolir, sem tempo para respirar, uma
mudança na legislação do petróleo mal explicada, mal-ajambrada?
Mudança que nem sequer pode ser apresentada como uma bandeira
“nacionalista”, pois, se o sistema atual, de concessões, fosse
“entreguista”, deveria ter sido banido, e não foi. Apenas se juntou a
ele o sistema de partilha, sujeito a três ou quatro instâncias
político-burocráticas para dificultar a vida dos empresários e cevar
os facilitadores de negócios na máquina pública. Por que anunciar quem
venceu a concorrência para a compra de aviões militares, se o processo
de seleção não terminou? Por que tanto ruído e tanta ingerência
governamental numa companhia (a Vale) que, se não é totalmente
privada, possui capital misto regido pelo estatuto das empresas
privadas? Por que antecipar a campanha eleitoral e, sem nenhum pudor,
passear pelo Brasil à custa do Tesouro (tirando dinheiro do seu, do
meu, do nosso bolso…) exibindo uma candidata claudicante? Por que, na
política externa, esquecer-se de que no Irã há forças democráticas,
muçulmanas inclusive, que lutam contra Ahmadinejad e fazer mesuras a
quem não se preocupa com a paz ou os direitos humanos?

Pouco a pouco, por trás do que podem parecer gestos isolados e nem tão
graves assim, o DNA do “autoritarismo popular” vai minando o espírito
da democracia constitucional. Esta supõe regras, informação,
participação, representação e deliberação consciente. Na contramão
disso tudo, vamos regressando a formas políticas do tempo do
autoritarismo militar, quando os “projetos de impacto” (alguns dos
quais viraram “esqueletos”, quer dizer, obras que deixaram penduradas
no Tesouro dívidas impagáveis) animavam as empreiteiras e inflavam os
corações dos ilusos: “Brasil, ame-o ou deixe-o.” Em pauta temos a
Transnordestina, o trem-bala, a Norte-Sul, a transposição do São
Francisco e as centenas de pequenas obras do PAC, que, boas algumas,
outras nem tanto, jorram aos borbotões no Orçamento e mínguam pela
falta de competência operacional ou por desvios barrados pelo Tribunal
de Contas da União. Não importa, no alarido da publicidade, é como se
o povo já fruísse os benefícios: “Minha Casa, Minha Vida”; biodiesel
de mamona, redenção da agricultura familiar; etanol para o mundo e, na
voragem de novos slogans, pré-sal para todos.

Diferentemente do que ocorria com o autoritarismo militar, o atual não
põe ninguém na cadeia. Mas da própria boca presidencial saem
impropérios para matar moralmente empresários, políticos, jornalistas
ou quem quer que seja que ouse discordar do estilo “Brasil potência”.
Até mesmo a apologia da bomba atômica como instrumento para que
cheguemos ao Conselho de Segurança da ONU - contra a letra expressa da
Constituição - vez por outra é defendida por altos funcionários, sem
que se pergunte à cidadania qual o melhor rumo para o Brasil. Até
porque o presidente já declarou que em matéria de objetivos
estratégicos (como a compra dos caças) ele resolve sozinho. Pena que
se tenha esquecido de acrescentar: “L”État c”est moi.” Mas não se
esqueceu de dar as razões que o levaram a tal decisão estratégica: viu
que havia piratas na Somália e, portanto, precisamos de aviões de caça
para defender o “nosso pré-sal”. Está bem, tudo muito lógico.

Pode ser grave, mas, dirão os realistas, o tempo passa e o que fica
são os resultados. Entre estes, contudo, há alguns preocupantes. Se há
lógica nos despautérios, ela é uma só: a do poder sem limites. Poder
presidencial com aplausos do povo, como em toda boa situação
autoritária, e poder burocrático-corporativo, sem graça alguma para o
povo. Este último tem método. Estado e sindicatos, Estado e movimentos
sociais estão cada vez mais fundidos nos altos-fornos do Tesouro. Os
partidos estão desmoralizados. Foi no “dedaço” que Lula escolheu a
candidata do PT à sucessão, como faziam os presidentes mexicanos nos
tempos do predomínio do PRI. Devastados os partidos, se Dilma ganhar
as eleições sobrará um subperonismo (o lulismo) contagiando os dóceis
fragmentos partidários, uma burocracia sindical aninhada no Estado e,
como base do bloco de poder, a força dos fundos de pensão. Estes são
“estrelas novas”. Surgiram no firmamento, mudaram de trajetória e
nossos vorazes, mas ingênuos capitalistas recebem deles o abraço da
morte. Com uma ajudinha do BNDES, então, tudo fica perfeito: temos a
aliança entre o Estado, os sindicatos, os fundos de pensão e os
felizardos de grandes empresas que a eles se associam.

Ora, dirão (já que falei de estrelas), os fundos de pensão constituem
a mola da economia moderna. É certo. Só que os nossos pertencem a
funcionários de empresas públicas. Ora, nessas, o PT, que já dominava
a representação dos empregados, domina agora a dos empregadores
(governo). Com isso os fundos se tornaram instrumentos de poder
político, não propriamente de um partido, mas do segmento
sindical-corporativo que o domina. No Brasil os fundos de pensão não
são apenas acionistas - com a liberdade de vender e comprar em bolsas
-, mas gestores: participam dos blocos de controle ou dos conselhos de
empresas privadas ou “privatizadas”. Partidos fracos, sindicatos
fortes, fundos de pensão convergindo com os interesses de um partido
no governo e para eles atraindo sócios privados privilegiados, eis o
bloco sobre o qual o subperonismo lulista se sustentará no futuro, se
ganhar as eleições. Comecei com para onde vamos? Termino dizendo que é
mais do que tempo de dar um basta ao continuísmo, antes que seja
tarde.

Sobre os discursos na Assembléia Geral da ONU

Os dias têm sido movimentados para a diplomacia. Fanfarronices da diplomacia brasileira à parte no caso Zelaya-Chavez. Prefiro comentar os discursos na AG da ONU. Acabo de ouvir o do Chavez e acho que foi melhor do que ver um filme de comédia no cinema. Chavez pode ser um perfeito idiota, mas tem uma boa retórica, o que dá um ar de seriedade aos seus discursos. Ele flerta com Lula e com o socialismo. Diz que busca um socialismo renovado. Desde 1989 buscam algo assim, mas Lula é tudo, menos socialista. A idéia de focar em uma alternativa (bolivariana?) para mudar o sistema capitalista mundial é utópica demais e, no fim, me parece que todos gostam de ouvir Chavez, mas apenas com a finalidade de divertimento. Para ouvir alguém que ainda é idealista em um mundo realista.

O discurso de Obama foi interessante. Mostra-se claramente distante da diplomacia neo-conservadora de Bush e faz questão de demonstrar isso nos fórun multilaterais.
Como publica o NY Times: During his address to the General Assembly, Mr. Obama sought to present a kinder, gentler America willing to make nice with the world. He suggested that the United States would no longer follow the go-it-alone policies that many United Nations members complained isolated the Bush administration from the organization.

Ele conseguiu bons resultados na área das armas nucleares. Patrocinou uma resolução que foi aprovada por unanimidade no Conselho de Segurança hoje. A idéia é limitar e inspecionar todas as exportações de materiais físseis que podem ser usados para o desenvolvimento de armas nucleares. Ou seja, mesmo se o país não faz parte do TNP seria monitorado por inspetores que verificariam suas exportações vinculadas a esses materiais. O tema foi direcionado ao Irã e a Coréia do Norte é claro. E Obama conseguiu o apoio da China e da Rússia que, antes se mostravam relutantes em expandirem sanções contra o Irã.

Nas palavras de Obama: During his address to the General Assembly, Mr. Obama sought to present a kinder, gentler America willing to make nice with the world. He suggested that the United States would no longer follow the go-it-alone policies that many United Nations members complained isolated the Bush administration from the organization.

Apesar dos sucessos, os temas do Irã e do processo de paz entre Israel e Palestina permanece sem avanços. Discursos animadores são efêmeros para o Oriente Médio. Lembro-me do mesmo otimismo pairando sobre a reunião entre Clinton, Rabin e Arafat em 1993 e logo começou outra intifada estimulada pelo falecido Arafat.

Resumo: Ponto negativo para Lula e ponto positivo para Obama.

EUA abandonam do BMD na Polônia.

Do ponto de vista político, a decisão do governo Obama parece ser uma resposta aos contatos recentes com os russos. O "Ballistic Missile Defense" (sistema de defesa anti-mísseis) tem suas origens no período conhecido como "segunda Guerra Fria" quando o governo Reagan reaqueceu a disputa militar e tecnológica com a URSS e lançou o programa "Guerra nas Estrelas". Os investimentos foram pesados e, no fim, a URSS não conseguiu acompanhar os EUA.

Uma lógica da Guerra Fria que não teve fim em 1989 é o tema da dissuasão nuclear. EUA e Rússia somam juntos cerca de 4 mil ogivas nucleares e a contenção do poderio russo nunca deixou de ser um objetivo dos EUA e da OTAN na Europa, mesmo depois do fim da URSS. O grande problema do BMD é que a "destruição mútua assegurada" entre as grandes potências nucleares se perde e a dissuasão pode ter seus efeito maculado. Ou seja, a Rússia não teria a capacidade de retaliar os EUA se o BMD estivesse operacional na Polônia e Eslováquia e, obviamente, se demonstrasse acurácia. Isso é um grande problema para a dissuasão nuclear que sempre imperou durante a Guerra Fria, pois o princípio das armas nucleares era justamente esse, previnir que o adversário tomasse a iniciativa de usá-las, pois saberia que haveria retaliação e os objetivos políticos de um ataque com tais armamentos seriam perdidos.

O argumento para o abandono do BMD na Polônia foi o Irã. O relatório apresentado ao presidente Obama pelo Departamento de Defesa demonstra que o programa de mísseis iranianos não progrediu e que o maior perigo à segurança européia, os míssies de longo alcance, não foram e nem serão produzidos tão cedo por falta de capacidade tecnológica e vetores de lançamento. Trata-se de uma mudança em relação a idéia do mais armamentista do governo Bush. Contudo, a chave para a questão iraniana é justamente a Rússia.

Sabe-se que houve contrapartidas russas para o abandono do BMD na Europa. Por exemplo, uma declaração de neutralidade para garantir aos norte-americanos que os russos não vão transferir tecnologia nuclear para o Irã. A ONU e a UE já declararam um embargo nessa área para o Irã. Os EUA por sua vez, garantem aos russos a permanência da lógica da dissuasão. Na Ásia-Oriental o programda BMD foi bem sucedido em parceria com os japoneses e os chineses aumentaram seus gastos militares específicos para os mísseis de médio e longo alcance. Apesar de ser um desenvolvimento estritamente defensivo, o "dilema de segurança" ressurge. Desde a época em que Esparta percebeu que Atenas havia se tornado forte demais é assim! Elevações das preocupações com defesa em um Estado geram ansiedade e preocupaçõs com a defesa em outros Estados. Círculo-vicioso armamentista!

A Parceria Estratégica Brasil-França

A recente cooperação entre os governos brasileiro e francês representa uma enorme iniciativa de parceria estratégica na área de defesa com objetivos ambiciosos. Uma declaração conjunta foi lançada por ocasião da visita oficial do mandatário francês ao Brasil exaltando a parceria e consolidando os acordos. Os valores superam os R$ 20 bilhões e, por conta dos valores impressionantes, a parceria estratégica foi alvo de críticas. Os franceses se mostraram solícitos à cooperação, pois identificam no Brasil um parceiro essencial para o provimento de recursos naturais importantes.

O foco brasileiro é, sem dúvida, a área de defesa. Há décadas as forças armadas brasileiras vem passando por um desmonte e os investimentos tem sido meramente reativos, ou seja, para manutenção de equipamentos. Dos recursos destinados à defesa a maior parte vai para o pagamento dos efetivos. Percebe-se, portanto, que há uma incoerência entre a posição hegemônica do Brasil na América Latina e os investimentos na área de defesa.

A busca de um novo modelo de cooperação com os franceses é uma tentativa de minorar tais discrepâncias e assimetrias na área da tecnologia de defesa. O ambiente regional é entendido pelos militares brasileiros como “instável” e basta recordar alguns fenômenos políticos recentes na América Latina para entender tais preocupações: as comprar militares de Hugo Chaves e sua concepção militarista em relação aos sistemas políticos contrários a sua ideologia; a instabilidade gerada pelas guerrilhas colombianas, em especial as FARC; o narcotráfico e a porosidade das fronteiras e, por fim, a necessidade de dissuadir ameaças no oceano atlântico para defender as riquezas brasileiras em nossa Zona Econômica Exclusiva.




A parceria com os franceses é adequada e promissora porque pula etapas de inovação tecnológica que durariam, no mínimo, mais uma década no Brasil. Como por exemplo, é o caso do submarino nuclear. Os franceses, diferente dos norte-americanos, vão transferir tecnologia para o casco do submarino e construir junto com os brasileiros um dos submarinos convencionais aqui (modelo Scorpéne). Trata-se de aquisição de know-how fundamental para um país manter-se em posição de hegemonia regional. O projeto FX da Força Aérea, com a parceria, finalmente deve chegar ao fim e o Brasil dominará os ares da América Latina com caças de superioridade aérea (modelo Rafale). O fundamental nesses projetos de tecnologia de defesa é demonstrar às potenciais forças hostis a inutilidade de tentar atacar o Brasil, pois receberiam uma retaliação garantida e eficiência.

Além disso, a declaração conjunta recorda o uso dual da tecnologia militar e o maior intercâmbio entre Brasil e França nas áreas cultural e comercial. Com a implantação do acordo o Brasil terá benefícios tecnológicos gigantescos, além de se tornar uma potência naval respeitável capaz de dissuadir ameaças com sua força de submarinos. Nenhuma grande potência adquiriu tal status na história humana sem construir um poderio militar a altura de suas conquistas enquanto nação. O Brasil, finalmente, parece acordar para tal realidade.

Novo capítulo de Chávez (ahora com su amigo Zelaya)

Chávez acredita que a Guerra Fria não acabou! ou que pode estabelecer um pólo de poder na AL em contraposição à influência do colosso do norte. No início Chávez chamava mais a atenção. Principalmente quando foi alvo de um golpe mal sucedido em 2002. Hoje, contudo, seus apoio às FARC e seu assalto contra as instituições democráticas tem o colocado mais como uma fator de instabilidade do que como uma alternativa política. Chávez tentou persuadir o Equador, a Bolívia e agora Honduras a seguirem (sob sua liderança- ALBA) um projeto de poder chamado "bolivarianismo". Atualmente gera mais risos do que preocupação.

O Golpe que retirou o presidente Manuel Zelaya do poder marca o ressurgimento de um fato corriqueiro durante o período da Guerra Fria onde os embates ideológicos entre EUA e URSS tomavam forma na América Central. A democracia nessa região é instável e o atual golpe representa também um retorno ao padrão de disputa ideológica. Contudo, dessa vez nota-se que de um lado há o presidente Zelaya apoiado por um projeto “bolivariano” de Hugo Chávez e o governo golpista contrário a essa interferência externa e a emenda de reeleição proposta por Zelaya.

O que está em jogo é a possibilidade do atual impasse causar uma guerra civil. Zelaya não tem forte apoio popular e isso torna seu retorno ao poder improvável. Diferente, por exemplo, do apoio popular que Hugo Chávez detinha na Venezuela na ocasião do golpe contra seu governo em 2002. O papel dos EUA nesse impasse é outro fato novo. O padrão tradicional de ingerência nos assuntos domésticos dos países centro-americanos, tão comum durante a disputa por zonas de influência na Guerra Fria, deu lugar a uma postura de mediação proposta pelo presidente Obama.

A novidade, portanto, é uma política externa para a América Latina que promove a cooperação via instituições (OEA por ex.) e não por meio de intervenções ou apoio a golpes militares. O problema é que nos EUA os republicanos percebem Zelaya como uma ameaça enquanto os democratas buscam reinstalá-lo no poder para então por em ação seu “plano de reconciliação” com monitores da ONU para garantir as liberdades civis e políticas. O governo interino já rejeitou essa proposta, mas o fundamental para uma saída política seria justamente uma presença maior dos EUA enquanto mediador.

Falando em Chávez, o homônimo é mais engraçado!
http://www.chavesweb.com/

Adeus à McNamara!

Morreu no dia 06/07 Robert S. McNamara. Um grande tecnocrata norte-americano que ficou famoso por liderar o esforço trágico dos EUA no Vietnã durante os governos de Kennedy e Johnson. Um intelectual de prestígio que se redimiu dos erros cometidos durante sua estada no Dpto. de Defesa ao reavaliar sua vida nos excelentes "In Retrospect" (memórias) e "Fog of War" documentário produzido por Errol Morris.

"Fog of War" é riquíssimo, pois trata de temas como crise dos mísseis, racionalidade na política, natureza da guerra, erros de avaliação e, é claro, a Guerra do Vietnã. No documentário McNamara elabora "11 lições" como base daquilo que aprendeu em sua vida profissional. "Não se pode mudar a natureza humana"; "obtenha dados"; "cause empatia no inimigo" e "a crença costuma estar errada" são algumas dessas lições que podem custar vidas quando não verificadas por um homem-de-Estado.

McNamara foi o primeiro civil a ocupar o cargo de secretário de defesa nos EUA. E até hoje, mesmo com o fiasco do Vietnã, ele é reconhecido como uma dos mais brilhantes tecnoratas na área da política externa. Se ele cometeu erros importantes no Vietnã, certamente deve ser saudado por sua brilhante avaliação das opções durante a crise dos mísseis em 1962. Foi ele que identificou o bloqueio naval como a melhor opção em vez de promover um ataque aéreo que, seguramente, poderia ter levado o mundo a "destruição mútua assegurada".

Um bom obituário em português: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/07/090706_mcnamara_cq.shtml