segunda-feira, 2 de maio de 2011

Bin Laden is Dead, Terror is not!




Alguns comentários sobre a morte de Bin Laden na minha opinião:

1. O terrorismo não deve decair em seu ávido objetivo de destruir os "infiéis" judaico-cristãos. Podem usar Bin Laden como mártir, ok! Mas além disso, deve haver fragmentação nos grupos inspirados em Bin Laden e na própria Al Qaeda, o que torna mais numerosas as possibilidades de ataque. O ânimo retaliatório não deve ser desconsiderado.

2. Obama ganha capital político assim como Bush ganhou com a resposta militar à Bin Laden em 2001 no Afeganistão. Obama tende a ganhar muitos pontos percentuais em sua atual baixa aprovação popular.

3. Bin Laden morreu, mas o Talebã continua ativo. O Afeganistão continua sendo uma chave para a estratégia militar dos EUA.

4. O Paquistão abrigou terroristas no passado, a cooperação governamental não tem sido clara. O Governo paquistanês negava que Bin Laden estivesse lá. A intervenção militar dos EUA parece plenamente justificável, uma vez que não era de se esperar que Bin Laden fosse capturado pelo governo de Islamabad. Creio que os realistas nos EUA se questionam sobre a real utilidade de uma aliança com os paquistaneses.

5. O valor simbólico da morte de Bin Laden é muito forte. Há uma tendência de diminuição de apoio popular aos extremistas islâmicos. Mesmo antes da morte de Bin Laden, já que a série de revoltas buscando democracia em países árabes já indicava isso.

terça-feira, 5 de abril de 2011

Intervenções Humanitárias?



No noticiário internacional presenciamos uma nova crise humanitária que evoluiu para um cenário de Guerra Civil: A Costa do Marfim. Assim como na Líbia, há um ditador há vários anos no poder, Laurente Gbagbo, que luta de forma desproporcional contra seus opositores para se manter no poder desconsiderando totalmente a tragédia nacional representanda por perseguições étnicas e religiosas e total desrespeito aos direitos humanos das minorias.

A Organização das Nações Unidas (ONU), desde o fim da Guerra Fria, busca interpretar situações de ameaças a paz e segurança internacionais através de um prisma que inclua a proteção de civis contra os abusos de poder dos ditadores e suas armas. É o caso do conceito de “soberania enquanto responsabilidade”, que no âmbito da ONU, significa autorizar intervenções militares quando há claros indícios de perseguições étnicas ou religiosas na forma de crimes de guerra e genocídio.

Os Estados não poderiam mais se esconder sob o tradicional princípio da soberania territorial. Somente garantiriam sua inviolabilidade se respeitassem padrões mínimos de direitos humanos reconhecidos nas Convenções Internacionais da ONU sobre o tema. Contudo, na prática, as intervenções militares de cunho humanitário tem sido lentas, pouco eficazes e tem ocorrido somente em países periféricos e desestruturados, os chamados “Estados Falidos”. As crises humanitárias recentes na Somália, Libéria, Quênia, Zimbábue e Congo não foram resolvidas por uma intervenção liderada pela ONU, isso mostra a ineficácia do sistema.



No caso da Líbia, Muamar Kadafi desafiou as potências ocidentais e tornou a intervenção mais fácil. A resolução do Conselho de Segurança só passou após as principais potências perceberem que os rebeldes estavam no limiar da derrota. Mas a situação líbia envolve interesses em recursos de petróleo, proximidade com a Europa e um risco evidente de refugiados para o continente. Tudo isso favorecia uma intervenção.

A estratégia de Kadafi é forçar uma guerra civil nos moldes de uma guerrilha forçando uma intervenção por terra. Isso é exatamente o que europeus e norte-americanos querem evitar, pois desejam a todo custo evitar mortes de seus soldados e ter que justificar tais mortes internamente.

O caso da Costa do Marfim, antiga colônia francesa é referencial de um Estado africano que após a independência foi governado por um ditador com discurso nacionalista de união nacional, Félix Houphouët-Boigny. O presidente Boigny transformou a Costa do Marfim em um grande agro-exportador mundial, mas não conseguiu evitar os conflitos étnicos entre cristãos do sul e mulçumanos do norte. Em Estados fragmentados o ditador busca se manter no poder com todos os meios, inclusive violentos, é a tradicional lição de Maquiavel que perdura ainda hoje.



O atual presidente, Laurente Gbagbo se recusa em aceitar os resultados das eleições no fim de 2010, que terminaram com a vitória de Alassane Outtara. Os dois lados reuniram tropas leais e iniciaram uma campanha militar que já causou massacres como o da cidade de Douékué onde 800 pessoas foram mortas. Uma multidão de quase 1 milhão de refugiados pode causar mais problemas nos vizinhos igualmente fracos como a Libéria e Burkina Faso. O conflito já passa de três meses e só agora a ONU começa a olhar para o caso, mas basicamente a intervenção atual tem o tímido propósito de evacuar os estrangeiros do país e garantir refúgios aos funcionários da ONU.

A política de intervenção humanitária segue condicionada mais a elementos de poder e interesses econômicos, vide o caso da Líbia, do que propriamente urgência na área de direitos básicos da pessoa humana. Nota-se claramente dois pesos e duas medidas nas diferentes abordagens na Líbia e na Costa do Marfim.

sexta-feira, 1 de abril de 2011

Ofensiva contra Kadafi


O noticiário internacional nesta semana privilegiou as ações militares na Líbia em detrimento da visita de Obama ao Brasil. O próprio Obama teve que lidar com a situação e autorizou durante sua estada no país e autorizou os primeiros ataques aéreos contra as forças leais ao Coronel Kadafi.

A resolução Nº 1973 do Conselho de Segurança da ONU autorizou os países membros a usarem “todos os meios necessários” para garantir a segurança da população civil líbia, leia-se os rebeldes contrários ao regime ditatorial do Cel. Kadafi. Os meios citados na resolução estão ligados a uma “zona de exclusão aérea” determinada na mesma resolução. A justificativa central foi humanitária. Evitar um massacre por parte das tropas lideradas por Kadafi.


Quando o Conselho de Segurança autoriza uma intervenção militar, costuma usar o termo “todos os meios necessários”. Ou seja, são medidas dentro do Cap. VII da Carta da ONU que expõem as alternativas militares para solucionar crises ou contendas de natureza grave. Essas medidas só são tomadas quando as soluções anteriores dentro do Cap. VI não surtiram efeito, isto em, as medidas não militares como o embargo econômico, a interrupção das relações diplomáticas e o congelamento dos ativos financeiros no exterior dos envolvidos.




Todas as medidas não-militares foram tomadas e Kadafi ignorou solenemente a todas. Na verdade, as forças leais ao ditador estavam prestes a retomar o controle das principais cidades do país ainda sob controle rebelde. A resolução, contudo, mostra algumas divergências internacionais. A Liga Árabe, por exemplo, abandonou Kadafi a própria sorte e apoiou a zona de exclusão aérea. No entendo, a Liga criticou os ataques aéreos à Líbia, pois reivindicava apenas a interrupção dos vôos da força aérea líbia.


Outro ponto nebuloso é sobre o comando da operação militar. A resolução exorta os membros a agirem nacionalmente ou através de organizações regionais. A frança atacou no mesmo dia em que a resolução saiu e, logo depois, os EUA assumiram a responsabilidade pelas operações. Agora, já apontam para ceder o comando para a OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), uma organização regional, mas também sob domínio dos norte-americanos. A tentativa é a de conceder mais legitimidade a intervenção militar. China, Rússia e Brasil abstiveram-se na votação da resolução. O que indica uma estratégia de neutralidade. Em outras palavras, deixar o fardo de ter a imagem deteriorada entre os árabes todo sobre os EUA, França e Reino Unido.

Kadafi não tem condições de deter a coalizão ocidental, mas pode usar a estratégia dos fracos na forma de guerrilhas urbanas e milícias. O maior problema para a coalizão ocidental seria ter que invadir o país por terra e se envolver em conflitos tribais no interior do país. Em um momento de baixo desempenho econômico nos EUA e na Europa e com duas guerras em andamento, Iraque e Afeganistão, é improvável que os norte-americanos e europeus desejem essa hipótese.

A Guerra na Líbia

A situação na Líbia toma contornos de guerra civil. A fragmentação do país em várias tribos com divergências étnicas e políticas torna, sem dúvida, a resolução do conflito mais difícil. A comunidade internacional também se questiona sobre a legitimidade de uma possível intervenção militar na Líbia.

A Líbia, apesar de produzir apenas 1% do petróleo mundial, é importante fornecedora desse recurso a países europeus como a Itália e a França e o barril de petróleo fechou a última semana cotado a US$ 116,00. Essa foi a primeira conseqüência da guerra civil que se instalou no território líbio entre o presidente Kadafi e seus opositores. As cidades produtoras como Benghazi estão sob controle dos opositores de Kadafi.

Nos últimos dias Kadafi reagiu utilizando todos seus recursos disponíveis. É fato que o presidente líbio tem contratado mercenários para combater os rebeldes opositores do regime. Estima-se que Kadafi gaste mil dólares por dia com cada mercenário contratado. E, apesar de ter seus bens internacionais congelados, também é notório que o líder líbio detém reservas em torno de 10 bilhões em instituições governamentais líbias segundo as revistas The Economist e Foreign Policy. Esse dinheiro tem financiado a luta contra os rebeldes.

Em contrapartida, os EUA tentam ajudar os rebeldes de forma oculta. Através do fornecimento de armas leves como fuzis e munição antiaérea. Kadafi conseguiu algumas vitórias em cidades como Bin Jawwad e Ras Lanuf e foi derrotado em Brega e continua sem o controle de Benghazi. No campo diplomático o governo central líbio continua perdendo apoio com várias deserções de diplomatas. O presidente francês, Nicolas Sarkozi, reconheceu a legitimidade do movimento popular contra Kadafi e anunciou o translado da embaixada francesa de Trípoli para Benghazi.

A ONU segue inerte, pois o Conselho de Segurança, nas representações de China e Rússia, até agora não apontaram para um apoio a uma zona de exclusão aérea no território líbio, tampouco uma intervenção militar. Em situações como as guerras na Ex-Iugoslávia foi preciso haver genocídio para a ONU autorizar uma intervenção. Ainda assim, ineficaz. Foi preciso uma intervenção militar da OTAN, liderada pelos EUA, para interromper o massacre e instaurar um cessar-fogo.

Intervenções militares são sempre custosas e depois de experiências desastrosas como na Somália em 1992, o governo norte-americano é bastante cauteloso em apoiar ações desse tipo. O privilégio da soberania dos estados pode ser limitado caso o governo central cometa atrocidades contra seus próprios cidadãos. (crimes de guerra, genocídio e limpeza étnica) Mas a interpretação sobre esses fatos é muito mais política do que jurídica na esfera internacional.

No momento, os países da União Européia e os EUA devem aumentar as sanções econômicas e o embargo de armas ao regime de Kadafi. Trata-se de uma alternativa não-militar de enfraquecimento de um regime autoritário e amplamente reconhecida como legal dentro da carta da ONU.

A Líbia e a Democracia


A onda de revoltas pró-democracia no mundo árabe tem um teste chave na Líbia. Será, sem dúvida, sua última fronteira por duas razões principais: a importância estratégica e econômica do estado líbio e a possibilidade de depor um dos mais longevos e tiranos ditadores da atualidade. Muhamar Kadafi, que está no poder desde 1969.

Os sucessos dos levantes na Tunísia e no Egito transbordaram para toda a região árabe do norte da África conhecida como Magreb. Kadafi lutou contra o colonialismo italiano e derrubou com o apoio das forças armadas a antiga monarquia líbia. Foi um dos líderes do movimento terceiro-mundista e apoiou grupos terroristas como o Setembro Negro, que promoveu o ataque contra a delegação israelense nas Olimpíadas de Munique em 1972. Além disso, abrigou terroristas que explodiram um avião comercial na Escócia em 1988.

Os sucessos dos levantes na Tunísia e no Egito transbordaram para toda a região árabe do norte da África conhecida como Magreb. Kadafi lutou contra o colonialismo italiano e derrubou com o apoio das forças armadas a antiga monarquia líbia. Foi um dos líderes do movimento terceiro-mundista e apoiou grupos terroristas como o Setembro Negro, que promoveu o ataque contra a delegação israelense nas Olimpíadas de Munique em 1972. Além disso, abrigou terroristas que explodiram um avião comercial na Escócia em 1988.

Por conta de suas atitudes provocativas, foi bombardeado literalmente pelos EUA em 1986 e depois do 11 de Setembro buscou uma reaproximação com os norte-americanos e europeus estimulando acordos na área dos hidrocarbonetos em troca de apoio político. Afinal, ditaduras se mantêm no poder através de algum tipo de reconhecimento internacional e, principalmente, através da repressão aos opositores.

Se Kadafi cair, nenhum outro líder repressor árabe estará seguro, uma vez que a repressão do regime na Líbia tem sido duríssima. O governo usou inclusive a força aérea para bombardear os manifestantes. A ONU pediu, por meio do Conselho de Segurança, uma investigação para verificar se o governo de Kadafi cometeu crime de Genocídio ao reprimir os protestos. A linha de frente da luta é a capital Trípoli, mas os protestos começaram na cidade de Benghazi, próxima ao Egito, onde a oposição já tem o controle político.

A retórica demagoga de Kadafi já não encontra suporte nos últimos acontecimentos. A economia vai mal com a produção de petróleo caindo. A Líbia é um estado dependente desse recurso e a maior parte da produção é feita por empresas estrangeiras que retiraram boa parte de seus funcionários do país. Deserções de militares aumentaram desde o início dos protestos e o embaixador líbio nos EUA, além de outros diplomatas também deixaram de apoiar o regime ditatorial.

A Líbia de Kadafi é um “petro-estado”, corrupto e próximo ao que se costuma chamar de “Estado Bandido” por apoiar grupos terroristas. Há mais de quarenta anos no poder, Kadafi agora está seriamente ameaçado pela população Líbia que busca ter um Estado de verdade e pelos governos e organizações internacionais. A queda de Kadafi significará o início do sucesso da democracia no restante do mundo árabe. Será o último “peão” a cair dos ditadores árabes que depuseram as monarquias nos anos 1950 e 1960.

A Líbia só tem a ganhar com um regime pós-Kadafi, pois seria mais humano e seria mais bem visto pela comunidade internacional. Com uma Líbia sem o regime tirano de Kadafi, as portas estão abertas para um movimento democrático internacional árabe e os ditadores não estarão mais tão seguros no poder.

O Japão Inabalável


O terremoto seguido por um tsunami que devastou a costa nordeste do Japão não é bem uma novidade para um país acostumado com tragédias. A situação mais grave é a de Fukushima, a 250 km de Tóquio, onde houve uma explosão na usina nuclear da cidade com vazamento radioativo. Cidades como Rikuzentakada e Minamisanriku têm mais da metade da população desaparecida, o que certamente elevará o número de mortos aos milhares.

Mas ainda assim, o povo japonês sabe que essa é uma dentre as várias tragédias experimentadas ao longo de sua história. O país é o mais bem preparado do mundo em equipes de salvamento e resgate de feridos em tragédias naturais e possui tecnologia de ponta para prever, monitoras e lidar com terremotos.

O que também ajuda a explicar o preparo japonês é a característica peculiar da geografia nipônica. A costa leste do país situa-se sobre uma falha geológica que divide duas placas tectônicas, a continental asiática e a do pacífico. Em outras palavras, é uma região propícia para abalos sísmicos.

No setor econômico as conseqüências do terremoto seguido por um tsunami parecem ser mais sérias. Os últimos levantamentos estatísticos feitos pelo governo japonês apontam gastos de U$30 bilhões. O Produto Interno Bruto nipônico deve cair de 1 a 2% este ano. A região mais devastada pela catástrofe natural não é fortemente industrial, mas com o setor energético do país, ainda dependente de energia nuclear, a indústria acabou sendo severamente afetada com as explosões na Usina Nuclear em Fukushima.

A estratégia do governo para reagir a essa crise é injetar dinheiro público para estimular a economia de modo geral, basicamente o consumo e empréstimos às empresas para reconstrução dos seus negócios. O governo deverá fazer a maior aplicação financeira de sua história, algo em torno de 183 bilhões de dólares. As empresas, de fato, precisarão de ajuda, firmas do setor automotivo como a Toyota e Honda e do setor tecnológico como a Sony e Toshiba já anunciaram perdas com as paralisações ocasionadas pelos terremotos. O setor de transportes também padece com vários danos estruturais em rodovias e ferrovias.

O fator agravante no caso japonês é o fato do país, antes do tsunami, já estar passando por uma crise econômica de baixo consumo interno e deflação, um verdadeiro cenário de recessão. As vidas perdidas e o perigo de contaminação da água são problemas com pesadas repercussões econômicas e, certamente, levará tempo até que os setores econômicos se reorganizem.

O yen, a moeda japonesa, tende a se valorizar em relação ao dólar, uma vez que em uma situação peculiar de crise, os investidores nacionais devem trazer suas reservas do exterior para melhorar suas situações financeiras e também para investir no esforço de reconstrução do país. As firmas de construção civil obtiveram valorização próxima a 40% na última semana. Esse retorno do fluxo de yens no país deve aumentar a demanda pela moeda incentivando, portanto, sua valorização.

Do ponto de vista da economia internacional. Alguns países como os EUA e a China podem sentir os efeitos provenientes das reduções das importações japonesas. No caso norte-americano ainda há o fato do Japão reduzir as comprar de títulos do tesouro do país. Isso pode causar pressão sobre a taxa de juros nos EUA.

A oportunidade gerada em situações de crises como a que passa o Japão é algo que os próprios japoneses já experimentaram na história. Parece estranho e nefasto dizer isto, mas na economia, as crises geram oportunidades. No caso japonês o estímulo será o gigantesco investimento governamental necessário a reconstrução da região nordeste do país.

Qual é o efeito de uma tragédia de grandes proporções sobre a psicologia social de uma nação? O caso japonês também é diverso. Uma grande potência é reconhecida por seus elementos de poder nacional como sua riqueza natural, sua economia, suas capacidades militares, mas também por características intangíveis como o moral e o caráter nacionais.

A antropóloga norte-americana Ruth Benedict estudou por muito tempo a cultura e sociedade japonesa a serviço do governo dos EUA, que buscava conhecer melhor seu inimigo durante a Segunda Guerra. Ela concluiu que os japoneses têm uma ética própria, diferente da ocidental, uma “ética de escolhas”. Ou seja, se esse caminho deu errado, nos preparamos e aceitamos outro. Foi o que ocorreu com o Japão ao fim da Segunda Guerra em 1945.

Após uma era militarista o Império do Japão se rendeu com 90% do país totalmente destruído. O país inteiro queimou com as bombas incendiárias lançadas pelos bombardeios norte-americanos em uma das guerras mais cruéis da história, a infra-estrutura japonesa foi reduzida a zero. Isso tudo foi antes das bombas nucleares serem lançadas sobre Hiroshima e Nagasaki!

O Japão ressurge, escolhe outro caminho, tem um espírito nacional coeso, uma força disciplinar indelével. Apenas vinte anos depois de o país estar totalmente destruído pela guerra, já havia se reconstruído com um novo projeto de Nação chamado de “potência civil-econômica” e já era a segunda maior economia do mundo.

O terremoto na cidade de Kobe em 1995 matou mais de 4 mil pessoas em apenas 20 segundos. Depois disso o governo japonês investiu pesado na tecnologia para predição de desastres e em uma engenharia adaptada a um terreno instável. Hoje, são líderes em ambas as áreas. O Japão ressurge. Não só pelo investimento em pesquisa de prevenção de desastres, mas principalmente pelo caráter nacional de seu povo, que permanece sendo uma lição para o Ocidente.

O Discurso de Obama




A tradição norte-americana do State of the Union Address (Discurso sobre o Estado da União) é um exemplo de uma democracia madura que segue o padrão da prestação de contas aos cidadãos que elegeram o presidente não para ser seu líder, mas para ser seu servidor. Na prática, contudo, o discurso não é tão eficaz, principalmente em tempos de recessão econômica onde as medidas práticas são mais esperadas pela população do que palavras.

Os desafios dos EUA em uma nova era são grandes. A começar pela ascensão de novas potências econômicas como a China e a Índia. O desemprego caiu nos EUA esse ano, mas ainda permanece sendo um dos maiores problemas do país. O déficit fiscal deve chegar aos 10% esse ano. Obama recordou que os EUA precisam se adaptar a uma nova era onde os empregos viajam através das fronteiras em busca de regiões com leis trabalhistas mais flexíveis, onde a mão-de-obra é mais barata.

Nas palavras de Obama: O que está em jogo não é quem vence as próximas eleições. Está em jogo se novos empregos e indústrias irão se estabelecer neste país ou em outro lugar.” Essa preocupação reflete a perda relativa dos EUA frente aos demais países emergentes nas áreas de inovação tecnológica, educação, infra-estrutura e energias limpas.

As projeções do Fundo Monetário Internacional indicam que os EUA estão saindo da recessão econômica, mas o problema dos gastos públicos ainda é forte. Obama disse que o governo ainda gasta mais do que arrecada e pretende congelar os gastos domésticos para reduzir U$400 bilhões na próxima década.

Outros temas insólitos que prejudicam a cooperação entre as duas maiores forças políticas nos EUA, republicanos e democratas, foram tratados no discurso. Imigração e Reforma da lei da saúde permanecem sendo pontos de atrito entre o executivo democrata e a maioria republicana no congresso. Com a vitória dos republicanos nas eleições legislativas, o discurso de Obama enfocou no clamor popular pela “União Nacional” em torno da cooperação política e o fim das tensões. Para tanto, Obama recordou do atentado sofrido pela deputada democrata Gabrielle Goffords no Arizona. Há indícios que o assassino era ligado a um movimento radical conservados do partido republicano.

O ponto fraco, sem dúvida, foi a política externa. Não ficou claro como a retirada das tropas do Iraque e Afeganistão se alinharão com a intensificação do combate ao terrorismo internacional nas palavras de Obama. O mundo Árabe, em especial a região do norte da África começa a lutar pela democracia contra regimes ditatoriais. Obama não disse nada a respeito, talvez porque algumas dessas ditaduras, como o Egito, sejam suas aliadas.

Por fim, Obama buscou levantar o moral da população ao dizer que os EUA são o exemplo mais bem sucedido de nação democrática do século XX, mas o momento não inspira um surto de apoio popular, tampouco as palavras do discurso permanecem fortes no dia posterior. A percepção de decadência parece ter sido o tom latente no discurso à Nação.

Crise em Honduras e o papel do Brasil



A atual crise em Honduras toma proporções perigosas. O retorno do presidente deposto Manuel Zelaya ao país por vias, no mínimo, estranhas, terminou com sua recepção na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa. A situação é constrangedora para o Brasil, um país com tradição diplomática de não-intervenção nos assuntos internos das demais nações. Alguns pontos podem ser ressaltados no caso da crise de Honduras.

Em primeiro lugar, o golpe contra Manuel Zelaya do poder marca o ressurgimento de um fato corriqueiro durante o período da Guerra Fria onde os embates ideológicos entre EUA e URSS tomavam forma na América Central. A democracia nessa região é instável e o atual golpe representa também um retorno ao padrão de disputa ideológica. Contudo, dessa vez nota-se que de um lado há o presidente Zelaya apoiado por um projeto “bolivariano” de Hugo Chávez e o governo golpista contrário a essa interferência externa e a consulta pública para propor uma nova constituição patrocinada por Zelaya. O fato irritante nessa situação é que Chávez já confessou seu envolvimento no retorno de Zelaya ao país, pois o avião que o levou de volta era venezuelano.

Em segundo lugar, há o perigo do atual impasse causar uma guerra civil. Zelaya não tem forte apoio popular e isso torna seu retorno ao poder improvável. Diferente, por exemplo, do apoio popular que Hugo Chávez detinha na Venezuela na ocasião do golpe contra seu governo em 2002. O papel dos EUA nesse impasse é outro fato novo. O padrão tradicional de ingerência nos assuntos domésticos dos países centro-americanos, tão comum durante a disputa por zonas de influência na Guerra Fria, deu lugar a uma postura de mediação proposta pelo presidente Obama.

Por fim, há o envolvimento brasileiro na situação. De acordo com a Convenção sobre Asilo Diplomático de Caracas, o Estado asilante deve definir o status do asilado para que então o Estado territorial, no caso Honduras, exija a sua retirada. O problema é que o Brasil recebeu Zelaya sem um status definido. E como conceder o status de asilado político a Zelaya se o Brasil o considera o presidente legítimo de Honduras? O fato principal nessa questão é que os interesses nacionais do Brasil no caso dessa crise foram sobrevalorizados e o Brasil passou a ser criticado por seu envolvimento, inclusive pela delegação norte-americana na OEA. O Brasil também se afasta de legalidade do direito internacional ao permitir que Zelaya use a Embaixada brasileira como púlpito para comícios políticos, algo proibido e deplorável que incita a violência no país. Sem dúvida, é o ponto mais baixo da diplomacia brasileira nos últimos anos.

Espera-se, contudo, que a democracia seja mantida em Honduras. Mas não com a ingerência por meios escusos como foi o caso da permissão brasileira dada a Zelaya para abrigar-se em sua Embaixada. A maior tendência é aguardar um maior envolvimento da OEA como ator mediador para trazer oposicionistas e os partidários de Zelaya para a negociação. A OEA tem maior legitimidade e pode arregimentar maior apoio para uma solução pacífica.






A Parceria Estratégica Brasil-França

A recente cooperação entre os governos brasileiro e francês representa uma enorme iniciativa de parceria estratégica na área de defesa com objetivos ambiciosos. Uma declaração conjunta foi lançada por ocasião da visita oficial do mandatário francês ao Brasil exaltando a parceria e consolidando os acordos. Os valores superam os R$ 20 bilhões e, por conta dos valores impressionantes, a parceria estratégica foi alvo de críticas. Os franceses se mostraram solícitos à cooperação, pois identificam no Brasil um parceiro essencial para o provimento de recursos naturais importantes.

O foco brasileiro é, sem dúvida, a área de defesa. Há décadas as forças armadas brasileiras vem passando por um desmonte e os investimentos tem sido meramente reativos, ou seja, para manutenção de equipamentos. Dos recursos destinados à defesa a maior parte vai para o pagamento dos efetivos. Percebe-se, portanto, que há uma incoerência entre a posição hegemônica do Brasil na América Latina e os investimentos na área de defesa.
A busca de um novo modelo de cooperação com os franceses é uma tentativa de minorar tais discrepâncias e assimetrias na área da tecnologia de defesa. O ambiente regional é entendido pelos militares brasileiros como “instável” e basta recordar alguns fenômenos políticos recentes na América Latina para entender tais preocupações: as comprar militares de Hugo Chaves e sua concepção militarista em relação aos sistemas políticos contrários a sua ideologia; a instabilidade gerada pelas guerrilhas colombianas, em especial as FARC; o narcotráfico e a porosidade das fronteiras e, por fim, a necessidade de dissuadir ameaças no oceano atlântico para defender as riquezas brasileiras em nossa Zona Econômica Exclusiva.

A parceria com os franceses é adequada e promissora porque pula etapas de inovação tecnológica que durariam, no mínimo, mais uma década no Brasil. Como por exemplo, é o caso do submarino nuclear. Os franceses, diferente dos norte-americanos, vão transferir tecnologia para o casco do submarino e construir junto com os brasileiros um dos submarinos convencionais aqui (modelo Scorpéne). Trata-se de aquisição de know-how fundamental para um país manter-se em posição de hegemonia regional. O projeto FX da Força Aérea, com a parceria, finalmente deve chegar ao fim e o Brasil dominará os ares da América Latina com caças de superioridade aérea (modelo Rafale). O fundamental nesses projetos de tecnologia de defesa é demonstrar às potenciais forças hostis a inutilidade de tentar atacar o Brasil, pois receberiam uma retaliação garantida e eficiência.

Além disso, a declaração conjunta recorda o uso dual da tecnologia militar e o maior intercâmbio entre Brasil e França nas áreas cultural e comercial. Com a implantação do acordo o Brasil terá benefícios tecnológicos gigantescos, além de se tornar uma potência naval respeitável capaz de dissuadir ameaças com sua força de submarinos. Nenhuma grande potência adquiriu tal status na história humana sem construir um poderio militar a altura de suas conquistas enquanto nação. O Brasil, finalmente, parece acordar para tal realidade.

A Tensão entre as Coréias




A atual situação envolvendo as duas Coréias é um resquício da Guerra Fria. Nessa semana um incidente envolvendo tiros de artilharia por parte dos norte-coreanos que atingiram a ilha sul-coreana de Yeonpyeongdo situada na extensão marítima da zona desmilitarizada que divide as duas Coréias desde a Guerra envolvendo as duas nações entre 1950 e 1953.

Mas não se trata de uma novidade. Incidentes na zona militarizada do paralelo 38° são corriqueiros e tornam a fronteira entre as duas Coréias um dos locais mais perigosos do mundo. A tensão atual ocorre justamente no momento em que os dois lados negociavam troca de oficiais da Cruz vermelha e visitas de parentes separados desde a década de 1950. O maior perigo, como ressaltou a cientista política Ellian Uchiyama, é uma “escalada de um conflito localizado para uma guerra de larga escala com uso de armas nucleares”.

O ponto crucial dessa tensão é a instabilidade regional. A Ásia Oriental é uma região de balança de poder precária com interesses de grandes potências como os EUA, China, Rússia e Japão diretamente relacionados. O regime norte-coreano é peculiar e segue uma ideologia comunista baseada na auto-suficiência. É extremamente fechado e ofensivo em relação a tudo que é estrangeiro. O chefe-de-Estado, Kim Jong-Il, discursa de forma agressiva contra os EUA, Japão e Coréia do Sul. Desde o início dos anos noventa que os norte-coreanos desenvolvem mísseis e enriquecimento de urânio para suprir sua defesa, asseverada por uma percepção alta de vulnerabilidade.
Raramente os norte-coreanos cumpriram os acordos internacionais que assinaram. Violaram constantemente as diretrizes da Agência Internacional de Energia Atômica, expulsando seus inspetores. Enganaram o governo Clinton usando o dinheiro de ajuda humanitária para investir em armamentos e concluíram seu artefato nuclear a revelia das pressões internacionais via ONU.



O governo de George Bush incluiu a Coréia do Norte no “eixo do mal” e isso piorou a situação, pois Pyongyang recrudesceu em suas medidas militares agressivas em relação ao sul. As negociações tentando tornar a Coréia do Norte um país mais pacífico envolvem o chamado “Six Talks Group” Um grupo de seis países além da Coréia do Norte formado por EUA, Japão, China, Rússia e Coréia do Sul que busca investir em energia em substituição do programa nuclear norte-coreano. Não vem obtendo bons resultados.
Em suma, A situação entre as duas Coréia é de difícil resolução porque tecnicamente os dois lados ainda estão em guerra. No fim da Guerra da Coréia em 1953 foi assinado um armistício (cessar-fogo) e não um acordo de paz. A China poderia desempenhar um papel fulcral na resolução do conflito, mas tem receio que um acordo de paz possa reunificar as duas Coréias tornando o novo país vizinho forte demais e aliado dos EUA e Japão, algo perigoso em termos geopolíticos para os chineses que desejam manter a proeminência na região. As duas Coréias nunca estiveram em paz desde a década de 1950 e não há prospecto positivo para melhoras.