sexta-feira, 1 de abril de 2011

A Guerra na Líbia

A situação na Líbia toma contornos de guerra civil. A fragmentação do país em várias tribos com divergências étnicas e políticas torna, sem dúvida, a resolução do conflito mais difícil. A comunidade internacional também se questiona sobre a legitimidade de uma possível intervenção militar na Líbia.

A Líbia, apesar de produzir apenas 1% do petróleo mundial, é importante fornecedora desse recurso a países europeus como a Itália e a França e o barril de petróleo fechou a última semana cotado a US$ 116,00. Essa foi a primeira conseqüência da guerra civil que se instalou no território líbio entre o presidente Kadafi e seus opositores. As cidades produtoras como Benghazi estão sob controle dos opositores de Kadafi.

Nos últimos dias Kadafi reagiu utilizando todos seus recursos disponíveis. É fato que o presidente líbio tem contratado mercenários para combater os rebeldes opositores do regime. Estima-se que Kadafi gaste mil dólares por dia com cada mercenário contratado. E, apesar de ter seus bens internacionais congelados, também é notório que o líder líbio detém reservas em torno de 10 bilhões em instituições governamentais líbias segundo as revistas The Economist e Foreign Policy. Esse dinheiro tem financiado a luta contra os rebeldes.

Em contrapartida, os EUA tentam ajudar os rebeldes de forma oculta. Através do fornecimento de armas leves como fuzis e munição antiaérea. Kadafi conseguiu algumas vitórias em cidades como Bin Jawwad e Ras Lanuf e foi derrotado em Brega e continua sem o controle de Benghazi. No campo diplomático o governo central líbio continua perdendo apoio com várias deserções de diplomatas. O presidente francês, Nicolas Sarkozi, reconheceu a legitimidade do movimento popular contra Kadafi e anunciou o translado da embaixada francesa de Trípoli para Benghazi.

A ONU segue inerte, pois o Conselho de Segurança, nas representações de China e Rússia, até agora não apontaram para um apoio a uma zona de exclusão aérea no território líbio, tampouco uma intervenção militar. Em situações como as guerras na Ex-Iugoslávia foi preciso haver genocídio para a ONU autorizar uma intervenção. Ainda assim, ineficaz. Foi preciso uma intervenção militar da OTAN, liderada pelos EUA, para interromper o massacre e instaurar um cessar-fogo.

Intervenções militares são sempre custosas e depois de experiências desastrosas como na Somália em 1992, o governo norte-americano é bastante cauteloso em apoiar ações desse tipo. O privilégio da soberania dos estados pode ser limitado caso o governo central cometa atrocidades contra seus próprios cidadãos. (crimes de guerra, genocídio e limpeza étnica) Mas a interpretação sobre esses fatos é muito mais política do que jurídica na esfera internacional.

No momento, os países da União Européia e os EUA devem aumentar as sanções econômicas e o embargo de armas ao regime de Kadafi. Trata-se de uma alternativa não-militar de enfraquecimento de um regime autoritário e amplamente reconhecida como legal dentro da carta da ONU.

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